Energia
Venda de empresas da Petrobras tem dois votos favoráveis no STF
Julgamento de liminares é novamente adiado
Tag Fusões e Aquisições
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Petroleiras querem estender benefícios do TAC para contratos com redução de conteúdo local
O que está em jogo Petroleiras querem que o termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local inclua contratos que já tiveram as suas exigências reduzidas de 2018 para cá. — Petrobras, Shell, IBP e ABPIP enviaram sugestões para a tomada pública de contribuições (TCP) 01/2019, aberta em maio e concluída ontem. — Inicialmente, a ideia era […]
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Peregrinação no STF contra e a favor da venda das subsidiárias da Petrobras
O que está em jogo Peregrinação intensa do governo e da oposição no STF, às vésperas da votação das liminares que impedem a venda do controle de subsidiárias da Petrobras… –…Edson Fachin recebeu ontem os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia), junto com o André Luiz Mendonça e o procurador José Levi do […]
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Petrobras anuncia venda de 22 campos na Bahia
O que está em jogo Petrobras anunciou hoje a venda de mais 22 campos terrestres no Nordeste, com o lançamento dos teasers dos polos Recôncavo (14 campos) e Rio Ventura (oito campos), todos na Bahia. — O Polo Recôncavo produziu, em média, 2,8 mil barris/dia de óleo e 588 mil m³/dia de gás; no Polo Rio Ventura foram 1,5 […]
Energia Elétrica
Saiba o que está previsto para junho nas áreas de petróleo, gás e energia
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto e Congresso traçam metas e objetivos para serem cumpridos este mês. Alguns destaques: — PEC da cessão onerosa, que está sendo negociada pela Economia e […]
Energia
STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras
O presidente do STF, Dias Toffoli, adiou para a próxima quarta, 5 de junho, o julgamento das liminares de Ricardo Lewandovski e Edson Fachin que impedem a venda de controle de subsidiárias de empresas públicas, paralisando o desinvestimento da Petrobras. Ficou decido que o julgamento será retomado a partir da leitura do voto do relator, […]
Judiciário
Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ entende que desinvestimento atende a requisitos legais
A venda de ativos da Petrobras, como a TAG e a Ansa, é válida no entendimento da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ, que divulgou nota ontem afirmando que o processo de desinvestimento atende os requisitos legais. Em nota divulgada ontem, 29, destaca que a sistemática de desinvestimentos da Petrobras não apenas é amparada […]
Energia Elétrica
A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia
Justiça do Rio suspenda venda de fábricas fertilizantes
A Petrobras informou que foi intimada da decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que concedeu liminar, em ação popular, determinando a suspensão do processo de venda de 100% de sua participação acionária na Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa) e de sua Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III). “A Petrobras irá tomar as medidas cabíveis […]
Energia
“O STF fará o papel dele", afirma ministro sobre julgamento do desinvestimento da Petrobras
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta terça-feira, 28, que a pasta não tem “estratégia nenhuma” para a sessão de quinta-feira do STF, quando será marcada a apreciação pelo colegiado de decisões que impedem a Petrobras de vender ativos. “O STF fará o papel dele”, afirmou o ministro. A declaração foi feita […]