Por Venilton Tadini e Marcos Cintra Em 1995 a Emenda Constitucional n°09 introduziu no Brasil a concorrência na exploração e produção de petróleo e gás natural, materializada pelos leilões de blocos exploratórios promovidos pela ANP. A mudança dinamizou as atividades do setor, atraiu empresas do mundo inteiro – muitas delas atuando em consórcios com a […]
A Petrobras anunciou nesta sexta (25) que vai vender 100% da sua participação nos campos de Albacora e Albacora Leste, em águas profundas da Bacia de Campos. A empresa estima que os dois campos tenham produzido, respectivamente, 43 Mboe/d e 34 Mboe/d de um volume total de 4,4 Bbbl e 3,8 Bbbl. O campo de […]
O Cade aprovou, sem restrições, a entrada da BR Distribuidora no capital da Golar Distribuidora, com até 50% de participação. A área técnica do órgão de defesa da concorrência entendeu a associação das empresas para venda de GNL em pequena escala não é significante, sob a ótica concorrencial. A área técnica do Cade entendeu ainda […]
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próximo dia 30 de setembro o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a julgamento da reclamação que tenta evitar a venda de refinarias da Petrobras. Decisão tomada na noite de […]
A Petrobras confirmou nesta nesta segunda-feira (21/9) que a Ultrapar Participações, consórcio liderado pela Raízen e a Sinopec disputam a etapa vinculante para aquisição da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar). A empresa recebeu duas propostas com valores próximos e fará uma nova rodada de recebimento de propostas vinculantes. “A Petrobras esclarece que a Sistemática de […]
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votou contra a possibilidade de criação de subsidiárias pela Petrobras com o objetivo de vender ativos, no caso em que o Senado Federal questiona a legalidade da venda das refinarias. Lewandowski acompanhou o relator da reclamação, Edson Fachin. O recurso encabeçado pelo Senado Federal diz respeito à decisão do […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta (18) contra a possibilidade de a Petrobras vender refinarias por meio da criação e liquidação de subsidiárias. É relator de uma reclamação encabeçada pelo Senado Federal, que vê risco de ilegalidade na venda dos ativos sem autorização do Congresso Nacional. As informações são […]
O Cade aprovou, sem restrições, a aquisição pela Ouro Preto Óleo e Gás de 65% da participação da Petrobras nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão, em águas rasas da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. A operação, avaliada em US$ 1,5 milhão, foi anunciada pela estatal em julho. O valor será pago em […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O plenário do STF deve iniciar na sexta (18) o julgamento do pedido das mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional para impedir a […]