Meio ambiente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental em debate no Senado
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Meio ambiente
Proposta relatada por Sérgio Petecão (PSD/AC) prevê seis possibilidades de licenças ambientais e consulta não vinculante a outros órgãos no licenciamento
Energia Elétrica
Tribunal não conclui julgamento sobre Linhão de Tucuruí na terra Waimiri-Atroari. Por dois votos a um, desembargadores sinalizaram pela derrubada da decisão de primeira instância. Data de retomada do julgamento ainda será definida