Garimpo em terras indígenas
CDH aprova regras para exploração mineral em terras indígenas
Texto autoriza garimpo mediante consentimento das comunidades, mas enfrenta críticas por impactos ambientais e sociais
Tag Funai
Opinião
Licenciamento ambiental: vetos e medida provisória mantêm o país no rumo certo
Dispositivos vetados mantêm proteção a biomas e direitos de povos tradicionais, enquanto MP busca agilidade e eficiência, analisa Jean Paul Prates
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
'Desmonte ambiental'
MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'
Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso
Opinião
Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso
Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates
Na pauta do Senado
Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
Conexão de sistemas isolados
Diretores mudam posicionamento e Aneel libera linha de transmissão no Acre
Processo estava empatado por falta de um quinto diretor; sistema isolado tinha custo anual de R$ 380 milhões em diesel
![MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Usina-Termeletrica-Jaguatirica-II-da-Eneva-localizada-em-Boa-Vista-RR-Foto-Divulgacao-Techint-e1733439127251-768x433.jpg "MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)")
Segurança energética
MME alerta Funai sobre efeitos da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima
MPF recomendou interrupção de produção de gás devido à possível presença de comunidade indígena isolada na região onde fica o campo Azulão, da Eneva
Transmissão
À espera de diretor, Aneel empata processo de linha de transmissão no Acre
Linha de transmissão no Acre depende de aval da agência; interligação economizará R$ 30 milhões por mês na CDE
Despesa de até R$ 800 mi
Indefinição sobre receita de linha de transmissão no Acre mantém despesa milionária na CCC
Mudança de trajeto em linha de transmissão no Acre precisa de aprovação da Aneel para retirar custo da CCC