Saiba mais sobre Funai

08/08/25

Lula veta 63 dispositivos da lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial (Foto Rogério Cassimiro/ MMA)

Novo licenciamento

Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial

Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório

01/08/25

MPF quer suspensão da instalação da UTE Geramar III, no Maranhão. Na imagem: Sede do MPF no Maranhão (Foto Divulgação)

'Desmonte ambiental'

MPF pede uma série de vetos ao novo licenciamento ambiental: 'risco de retrocesso'

Procuradores alertam Planalto sobre retrocessos e riscos de inconstitucionalidade devido a brechas no texto aprovado pelo Congresso

22/07/25

Ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates em entrevista ao estúdio eixos, durante a CERAWeek 2024, da S&P Global (Foto Reprodução eixos)

Opinião

Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso

Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates

20/05/25

Tereza Cristina, Jaques Wagner e Confúcio Moura na CMA do Senado, durante discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em 7 de maio de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Na pauta do Senado

Comissão de Meio Ambiente do Senado aprova marco legal do licenciamento ambiental

Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara

10/12/24

Diretor da Aneel Ricardo Tili durante Workshop Internacional de Perdas Não-Técnica, em 4 de julho de 2024 (Foto Michel Jesus/Aneel)

Conexão de sistemas isolados

Diretores mudam posicionamento e Aneel libera linha de transmissão no Acre

Processo estava empatado por falta de um quinto diretor; sistema isolado tinha custo anual de R$ 380 milhões em diesel

05/12/24

MME alerta Funai sobre efeitos de interromper produção de gás de Azulão para o fornecimento de energia da UTE Jaguatirica II [na imagem], da Eneva (Foto Divulgação Techint)

Segurança energética

MME alerta Funai sobre efeitos da interrupção da produção de gás no fornecimento de energia em Roraima

MPF recomendou interrupção de produção de gás devido à possível presença de comunidade indígena isolada na região onde fica o campo Azulão, da Eneva

17/09/24

Transmissão

À espera de diretor, Aneel empata processo de linha de transmissão no Acre

Linha de transmissão no Acre depende de aval da agência; interligação economizará R$ 30 milhões por mês na CDE

02/09/24

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê R$ 49 bilhões de investimentos para operação elétrica até 2028

Despesa de até R$ 800 mi

Indefinição sobre receita de linha de transmissão no Acre mantém despesa milionária na CCC

Mudança de trajeto em linha de transmissão no Acre precisa de aprovação da Aneel para retirar custo da CCC

08/08/24

Fachada do prédio da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília/DF (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Meio ambiente

AGU arquiva conciliação sobre Foz do Amazonas por "ausência de voluntariedade" do Ibama

Órgão ambiental diz entender que não se trata de algo a ser arbitrado pela AGU, por se tratar de questão técnica e não jurídica

06/08/24

Petrobras entrega ao Ibama novo Plano de Proteção à Fauna (PPAF) para exploração de óleo e gás na Foz do Amazonas. Na imagem: Fachada do edifício-sede da Petrobras (Edise), na avenida Chile, no Rio de Janeiro (Foto: Rodrigo Soldon/Flickr)

Comece seu Dia

Petrobras entrega ao Ibama novos planos para exploração na Foz do Amazonas

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

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