Saiba mais sobre Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)

27/11/25

Randolfe Rodrigues, Davi Alcolumbre, Nilto Tatto, Talíria Petrone, Alencar Santana no plenário da Câmara durante sessão conjunta do Congresso para votação de vetos à lei do licenciamento ambiental, em 27 de novembro de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

diálogos da transição

Judicialização, MP e projeto de lei: os próximos passos do licenciamento

Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento

27/11/25

Davi Alcolumbre, à mesa no plenário da Câmara, durante sessão conjunta do Congresso para deliberação dos vetos, em 27 de novembro de 2025 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Veja o que voltou para a lei

Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"

Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação

26/11/25

Senador Carlos Viana (Podemos-MG);
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

diálogos da transição

Licenciamento volta à pauta do Congresso nesta quinta (27)

Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30

09/07/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursa na reunião de Cúpula dos Brics, em 6 de julho de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Tarifa de 50%

Lula responde tarifa de Trump com lei de reciprocidade do agro; FPA prega cautela

Presidente dos EUA alega déficit na balança comercial entre os países e acusa Justiça brasileira de perseguir Jair Bolsonaro e apoiadores

09/07/25

Presidente Donald Trump assina ordens executivas para apoiar a indústria do carvão durante evento 'Unleashing American Energy', em 8 de abril de 2025 (Foto Casa Branca)

Guerra comercial

Nova tarifa dos EUA sobre Brasil ameaça exportação de petróleo e importação de combustíveis

Presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou taxa de 50% sobre todos os produtos do Brasil

28/05/25

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante encontro com Hugo Motta, na presidência da Câmara, em 27 de maio de 2025 (Foto Rogério Cassimiro/MMA)

Lei Geral do Licenciamento

Marina pede a presidente da Câmara "tempo para discussão" de novo licenciamento ambiental

Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto

21/05/25

Lei Geral do Licenciamento Ambiental

Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia

O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.

12/05/25

STJ derruba liminar que impedia a Aneel de cobrar multas a termelétrica em Pernambuco / Foto: Agência Brasil

RenovaBio

Produtores e distribuidoras querem barrar liminares que isentam metas do RenovaBio

Entidades que representam produtores de biocombustíveis e distribuidoras pediram ingresso como amicus curiae na ação movida pelo MME no STJ para suspender liminares que favorecem inadimplentes do RenovaBio. A mobilização ocorre após a regulamentação da lei 15.082/2024, que reforça penalidades do programa ambiental.

06/05/25

Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, deputado Alceu Moreira (MDB/RS). Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Mercado de combustíveis

Frentes do agro apresentam projeto em resposta à mudança na fiscalização de combustíveis

Projeto é uma resposta de parlamentares ligados ao setor de biocombustíveis à exclusão de artigo que previa o acesso da ANP às notas fiscais de distribuidoras

02/04/25

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, durante evento com produtores do setor sucroalcooleiro, em Brasília, em 2/4/2025 (Foto Divulgação Orplana/Cana Summit)