Saiba mais sobre Fraude

15h53

Lula anuncia projetos do Novo PAC Seleções 2025 para mobilidade urbana e renovação de frota, em Contagem (MG), em 29 de agosto de 2025 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Longa espera

Lula sanciona Lei do Devedor Contumaz, com cinco vetos

Vetos atingem flexibilização de garantias e benefícios do Programa Sintonia, como descontos em multas, uso de créditos fiscais e parcelamento mais longo

29/12/25

Crimes fiscais, sonegações e adulterações têm impacto de até 17% em valor de mercado das maiores distribuidoras de combustíveis do país. Na imagem: Bomba de abastecimento amarela em posto de combustível em Brasília/DF (Foto Agencia Brasil)

Venda entre congêneres

ANP prorroga suspensão de venda de biodiesel entre distribuidoras

Em vigor desde maio, medida iria até o dia 31/12, mas foi prorrogada por mais seis meses

23/12/25

Aloizio Mercadante, Andrei Rodrigues e Isaac Sidney celebram ACT na sede paulista da PF, em 22 de dezembro de 2025 (Foto Nicola Labate/BNDES)

Parceria no combate ao crime

PF fecha acordo com BNDES e Febraban para combater crime organizado na Faria Lima

Cooperação durante cinco anos mira lavagem de dinheiro via fintechs e prevê atuação conjunta após sofisticação revelada pela Carbono Oculto

22/12/25

Jerônimo Goergen, novo presidente da Aprobio (Foto Divulgação)

B16 a caminho

Aprobio propõe criação de conselho com consumidores para frear oposição ao avanço do mandato do biodiesel

Jerônimo Goergen diz que entrave ao B16 passa por fraudes no setor de combustíveis e propõe criação de selo de qualidade para indústria do biodiesel

19/12/25

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

comece seu dia

Refit consegue liminar na Justiça Federal contra ANP

Decisão paralisa processo administrativo sobre a interdição da Refinaria de Manguinhos

18/12/25

Refinaria de Manguinhos, da Refit, na Zona Norte do Rio de Janeiro (Diego Baravelli, CC BY-SA 4.0)

Refino

Desembargador concede liminar à Refit contra processo de interdição na ANP

Desembargador federal Newton Pereira Ramos Neto acatou liminarmente a alegação de “votação cruzada” dos julgamentos de impedimento de diretores da ANP

18/12/25

Leonardo Linden é presidente da Ipiranga (Foto André Mello-Divulgação)

Opinião

Redução do orçamento da ANP: retroceder agora é baixar a guarda no momento decisivo da luta

Corte de recursos ameaça avanços recentes contra a evasão fiscal e o crime organizado em um setor que arrecada mais de R$ 350 bi por ano, escreve Leonardo Linden

16/12/25

Otto Alencar Filho, à mesa, durante audiência para debater Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia, em 21 de maio de 2024 (Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

Fiscalização

Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais

Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP

12/12/25

Otto Alencar Filho, à tribuna, durante sessão plenária na Câmara para votação de propostas, em 21 de outubro de 2025 (Foto Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

Fiscalização

PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais

Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA

10/12/25

Alessandro Vieira, à bancada do plenário do Senado, fala durante votação de autoridades sabatinadas nas comissões permanentes, em 12 de novembro de 2025 (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)

Fiscalização de combustíveis

ATUALIZADO: Relator retira formulação de combustíveis de PL Antifacção

Mudanças atenderam a emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente de Energia, e da senadora Tereza Cristina

Tag Fraude