O governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), sancionou nesta quarta (10) a lei que proíbe definitivamente a produção não convencional de gás natural por meio do fraturamento hidráulico em poços de produção. A nova lei substitui uma moratória de dez anos que estava em vigor e amplia regras para proteção de solo. A lei estadual […]
Medidas para o mercado de gás incluem produção não convencional
Projeto está na Comissão de Meio Ambiente da Câmara e recebe emendas a partir desta sexta-feira
Edição de 04 de janeiro da newsletter diária da epbr, publicada pela manhã. Bom dia, Chegamos ao fim da primeira semana do governo Bolsonaro sem grande emoções nos setores de petróleo e energia. Pelo menos por enquanto, já que o Congresso volta em fevereiro. Gustavo O que está em jogo “Gostamos de concorrência” A cerimônia de […]
TRF-5 suspende limar que bania a técnica em blocos da 12ª rodada, mas não significa aplicação irrestrita
O deputado do Mato Grosso do Sul Amarildo Cruz (PT) ingressou com um projeto de lei para suspender por 10 anos expedição de licenciamento ou autorização ambiental pelo órgão de controle aos detentores de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural que executarão a técnica de perfuração seguida de fraturamento hidráulico em […]
