Saiba mais sobre Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Deputado federal Baleia Rossi (MDB/SP), co-autor do PL que prevê que prefeituras podem fiscalizar concessões

Distribuição

Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia

O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público

TRF-5 nega recurso da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e mantém venda da NTS. Na imagem: Ponto de entrega (PE) em Cubatão – NTS opera malha Sudeste de transporte de gás natural (Foto: Divulgação)

Empresas

TRF-5 nega recurso e mantém privatização da NTS

Ação popular ligada aos petroleiros pedia anulação da venda da transportadora pela Petrobras em 2017

Câmara dos Deputados retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis. Na imagem: Deputado Zeca Dirceu (PT/SP) durante discussão e votação de propostas (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Combustíveis e Bioenergia

Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis

Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF

Teto do ICMS de combustíveis ainda depende de acordo da Câmara com estados (Foto: Agência Senado)

Combustíveis e Bioenergia

Teto do ICMS ainda depende de acordo com Câmara e estados

Após um dia intenso de negociações em Brasília, a votação da nova reforma do ICMS dos combustíveis está mais perto, mas um acordo nem tanto

Tag Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia

TRF-5 nega recurso e mantém privatização da NTS

Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis

Teto do ICMS ainda depende de acordo com Câmara e estados