Senado avança com projeto que promete reduzir sonegação na cadeia de combustíveis
Texto aprovado na CAE cria figura do devedor contumaz e permite a União, estados e municípios endurecer fiscalização tributária em áreas como o setor de combustíveis
Texto aprovado na CAE cria figura do devedor contumaz e permite a União, estados e municípios endurecer fiscalização tributária em áreas como o setor de combustíveis
O senador protocolou relatório favorável ao PLC 77/2018 com uma subemenda que exclui a distribuidora
Relatório admite única emenda de Flexa Ribeiro (PSDB/PA), que corrige texto original. Temer indicou aliado de senador para nova Agência Nacional de Mineração na semana passada
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o […]
Recém-chegado ao Senado, o projeto que visa permitir a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste do Brasil (PLC 77/18) já recebeu dez emendas na Casa. Os adendos, propostos todos por senadores da região Norte, preveem desde a exclusão das cinco companhias do Programa Nacional de Desestatização, proposta pela senadora Vanessa Grazziotin […]