A comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta semana o PLS 284/2017, que cria a figura do devedor contumaz. A proposta permite a criação de regime especial de tributação e estabelece novos recursos para controle de tributos em empresas de setores onde a estrutura da cadeia de produção favoreça a evasão fiscal e […]
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) protocolou nessa segunda-feira seu relatório favorável ao PL 77/2018, que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras na região Norte, mas com uma subemenda para impedir a venda da Amazonas Energia, distribuidora do estado do Amazonas. Na redação Braga justifica a alteração no texto afirmando que “o Poder Executivo não […]
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) protocolou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado seu relatório favorável à a provação do PLC 77/2018, texto que permite a venda de distribuidoras da Eletrobras na região Norte. Semelhante ao relatório do seu colega de legenda Romero Jucá (MDB/RR), o texto de Bezerra é favorável à aprovação […]
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o […]
Recém-chegado ao Senado, o projeto que visa permitir a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras nas regiões Norte e Nordeste do Brasil (PLC 77/18) já recebeu dez emendas na Casa. Os adendos, propostos todos por senadores da região Norte, preveem desde a exclusão das cinco companhias do Programa Nacional de Desestatização, proposta pela senadora Vanessa Grazziotin […]
