Risco Hidrológico
Eletrobras, Cemig e outros três geradores negociam prorrogação de contratos em leilão do GSF
Novo mecanismo, estabelecido pela MP 1300, permitiu negociar dívidas comerciais em troca de ampliação do tempo de concessão
Tag Fernando Mosna
Insegurança regulatória
Diretor da Aneel sugere suspensão do leilão dos passivos do risco hidrológico
Divergência entre taxa de desconto prevista em portaria e o valor fixado pela MP 1.300 leva agência a alertar sobre possível vício no certame marcado para sexta-feira
Risco hidrológico
CCEE marca leilão de troca de dívidas judiciais por ampliação de concessões
Evento para discutir o edital está marcado para a próxima segunda-feira, de forma online
Falta de quórum
Aneel cancela reunião por conta de férias de três diretores
Agência também enfrenta problemas orçamentários, déficit de servidores e diminuição de expediente
Distribuidoras de energia
Aneel adia análise da renovação das concessões da Enel Rio e Equatorial Pará
Área técnica entende que há condições para renovação das distribuidoras de energia elétrica
MP 1300
Aneel avalia se MP da nova tarifa social interfere na reforma do estatuto da CCEE
MP abre espaço para que a CCEE exerça novas funções, como a entrada no mercado de gás natural
Distribuição de energia
Aneel confirma renovação de EDP SP, CPFL Piratininga, Equatorial MA e Neoenergia PE
A diretoria da Aneel aprovou a renovação antecipada dos contratos das distribuidoras EDP São Paulo, CPFL Piratininga, Equatorial Maranhão e Neoenergia Pernambuco, com vencimento entre 2028 e 2030
Distribuição de energia
Aneel adia análise da renovação da EDP Espírito Santo
Distribuidora é a primeira de 19 concessões com contratos perto do fim; pedido de vista motivou a postergação
Renovação das concessões
Correção: Aneel recomenda pagamento de multas de distribuidoras como condição para renovação
Aneel regulamentou decreto de renovação das concessões; até 2031, 19 empresas terão contrato chegando ao fim
MP 1212/2024
Aneel rejeita acionar TCU em processo de quitação de contas Covid e Escassez Hídrica
Agência descartou recomendação de processo administrativo contra o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira