Renovação das concessões
Correção: Aneel recomenda pagamento de multas de distribuidoras como condição para renovação
Aneel regulamentou decreto de renovação das concessões; até 2031, 19 empresas terão contrato chegando ao fim
Tag Fernando Mosna
MP 1212/2024
Aneel rejeita acionar TCU em processo de quitação de contas Covid e Escassez Hídrica
Agência descartou recomendação de processo administrativo contra o secretário nacional de Energia Elétrica, Gentil Nogueira
Regulação
Aneel adia análise de processos empatados
Ausência da diretora-substituta, Ludimila Lima, provocou a retirada da pauta de casos que dependiam da nova indicação
Regulação
Governo define lista de diretores substitutos da Aneel
Será a primeira vez que a agência terá duas mulheres na composição do colegiado
Projetos piloto
Aneel bloqueia R$ 1 bi de PD&I para projetos de hidrogênio e setor reage
Diretores da Aneel apontam desvio de finalidade e impacto financeiro; associações rebatem que projetos são estratégicos para descarbonização
Conexão de sistemas isolados
Diretores mudam posicionamento e Aneel libera linha de transmissão no Acre
Processo estava empatado por falta de um quinto diretor; sistema isolado tinha custo anual de R$ 380 milhões em diesel
Distribuição de energia
Aneel tem impasse em relação a aportes financeiros de distribuidoras
Decisão da agência pode afetar Light, Enel Rio, Energisa Rondônia, Neoenergia Brasília, Energisa Acre e Neoenergia Pernambuco
Regulação
Aneel rejeita mudanças no estatuto da CCEE
Diretores entenderam que há irregularidades na nova versão encaminhada para análise
MP 1232
Âmbar decide assumir Amazonas Energia em contrato pendurado em liminar
Contrato enfrenta impasses jurídicos e protestos no Congresso, que levanta questionamentos sobre custos ao consumidor
Offshore Week
ANP espera participação do mercado nos debates da agenda regulatória, diz Fernando Moura
Diretor da ANP, Fernando Moura, e presidentes da Abpip, Márcio Félix, e da Abespetro, Telmo Ghiorzi participaram de painel na Offshore Week nesta terça