Judiciário
Fux define retomada de julgamento da ADI dos royalties para dezembro
Rio teria rombo de até R$ 57 bilhões em cinco anos com perda de royalties
Tag Felipe Rigoni
Congresso
Governadores e deputados não acreditam em aprovação da reforma tributária em 2020
Regimes especias, como Repetro, ainda não são tema de debate da comissão da reforma tributária, dizem integrantes
Congresso
Legislação para inventário de emissões é necessária para fortalecer mercado de carbono, defende Felipe Rigoni
Autor de um projeto de lei que exige que empresas de capital aberto publiquem estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE) em suas demonstrações financeiras, o deputado Felipe Rigoni (PSB/ES), acredita que a legislação é o primeiro passo para a criação de um mercado de carbono robusto, capaz de atrair investimentos estrangeiros para […]
Meio ambiente
Projeto altera Lei das SA para incluir dados de emissão em relatório de administração
O deputado federal Felipe Rigoni (PSB/ES) protocolou na Câmara dos Deputados um projeto de lei para alterar a Lei das SA e determinar que as companhias de capital aberto publiquem em seu relatório da administração uma estimativa de emissões de gases do efeito estufa (GEE), em períodos de 12 meses. O texto também determina que […]