Parecer favorável a uso de gás de cozinha em veículos e a incentivo fiscal ao GNV
Projeto original tramita no Congresso há 26 anos
Tag Felício Laterça
Gás de botijão no carro? Liberação do uso de GLP automotivo avança rápido na Câmara dos Deputados
PL 4217/2019 será relatado por deputado do PSL e propõe revogar a criminalização do gás em aquecedores e motores
Comissão da Câmara aprova PLs sobre licenciamento para projetos de geração
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Projeto do conteúdo local é retirado da pauta de duas comissões da Câmara
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
Deputado do PSL quer descriminalizar uso de GLP automotivo
O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto protocolado na terça (6) exclui as vedações na lei 8176, de 1991. A lei prevê que é crime contra a ordem econômica utilizar o combustível […]
