Combustíveis e Bioenergia
Parecer favorável a uso de gás de cozinha em veículos e a incentivo fiscal ao GNV
Projeto original tramita no Congresso há 26 anos
Tag Felício Laterça
Combustíveis e Bioenergia
Gás de botijão no carro? Liberação do uso de GLP automotivo avança rápido na Câmara dos Deputados
PL 4217/2019 será relatado por deputado do PSL e propõe revogar a criminalização do gás em aquecedores e motores
Energia Elétrica
Comissão da Câmara aprova PLs sobre licenciamento para projetos de geração
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Política energética
Projeto do conteúdo local é retirado da pauta de duas comissões da Câmara
PL 7401/2017 é debatido simultaneamente nas comissões de Minas e Energia, onde tem parecer favorável, e Finanças e Tributação, com parecer contrário à sua aprovação
Combustíveis e Bioenergia
Deputado do PSL quer descriminalizar uso de GLP automotivo
O deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de gás liquefeito de petróleo (GLP) em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto protocolado na terça (6) exclui as vedações na lei 8176, de 1991. A lei prevê que é crime contra a ordem econômica utilizar o combustível […]
