Combustíveis e Bioenergia
Após crise federativa, Confaz tenta impedir importação irregular de diesel
Conselho aprovou novas regras para coibir corredores de entrada de combustíveis derivados de petróleo com diferimento do ICMS-Importação
Tag Fecombustíveis
Biocombustíveis
CNPE determina suspensão de abertura para importação de biodiesel
Em vitória da proposta de setores do agronegócio, governo também vai antecipar para 2024 aumento da mistura do biocombustível
Combustíveis e Bioenergia
Imposto sobre o diesel volta a ficar zerado
Medida Provisória que aumentava o PIS/COFINS perdeu a validade; tributação seria usada para pagar programa de renovação de veículos
Combustíveis e Bioenergia
Symone Araújo é nomeada assessora e permanece na ANP
A ANP passa a ter apenas um diretor titular, Saboia, três substitutos e, agora, volta a ficar com uma diretoria vaga
Biocombustíveis
Preço é entrave para descarbonização brasileira via biocombustíveis
Redução na mistura de biodiesel motivada pelo preço coloca em dúvida discurso do governo de promoção dos biocombustíveis
Combustíveis e Bioenergia
AGU defende liberação do delivery de combustível por aplicativo em fase de testes
A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da agência, em ação movida pela Fecombustíveis na Justiça Federal, […]