Emergência climática
Em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta quarta-feira (4/9), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva (Rede), afirmou que as mudanças climáticas, associadas ao fenômeno de baixa precipitação, altas temperaturas e elevado processo de evapotranspiração, em muito corroborados pelo aquecimento global, por queimadas e desmatamentos que ocorrem […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta (12) o projeto de lei que proíbe a circulação de veículos a gasolina e a diesel no país a partir de 2040 e também impede a venda desses veículos a partir de 2030. O projeto não impede a venda e a circulação […]
Ideia é liberar recursos para que estados e municípios atingidos pelo óleo possam contratar equipes para a limpeza das praias
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente APRESENTADA POR COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Indústria naval | O governo pretende zerar as alíquotas de importação de embarcações estrangeiras, como forma de incentivar a logística por cabotagem. Secretário de […]
Presidente em exercício, Mourão autorizou reforço do exército no combate ao desastre. Segundo Ibama, petróleo cru chegou a 200 localidades
Presidente da CMA do Senado, Fabiano Contarato trabalha para aprovar o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio. Ele pediu a relatoria do texto na CCJ do Senado
Ontem a Justiça Federal pôs sub judice o leilão dos sete blocos das bacias Camamu-Almada e Jacuípe
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]
Com Agência Senado A deputada Joenia Wapichana (Rede/RR), única representante do partido na Câmara, e o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) protocolaram, esta semana, projetos permitir que crimes ambientais sejam classificados como hediondos. É a segunda tentativa de Randolfe de incluir essa tipificação para desastres fatais. Nos dois casos, os textos alteram as leis 9605/98 e 8072/90. A […]
Os líderes do Senado aprovaram na tarde de ontem o acordo para as indicações de presidentes das 13 comissões permanentes da Casa. O acordo confirmou as indicações partidárias de Simone Tebet (MDB/MT) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Marcos Rogério (DEM/RO) na presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI); e […]