Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● A semana terminou com a aprovação do texto-base da proposta que vai liberar a venda da cessão onerosa, mas pendente de destaques. A E&P Brasil listou o que […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de terça-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos do dia em política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● O mercado de combustíveis segue movimentando o Congresso. Os deputados Marcelo Squassoni (PRB/SP) e Simão Sessim (PP/RJ) querem realizar audiência pública, na Comissão de Minas e […]
Ponto final é a coluna da E&P Brasil, publicada de terça-feira a sexta-feira, que resume os principais acontecimentos na política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. Hoje foi aprovado na Câmara o texto-base do PL 8939/17 que libera a venda de 70% dos campos da cessão onerosa e, na reta final da tramitação, incluiu uma […]
Os senadores aprovam a proposta que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. Foto: Roque de Sá/Agência Senado A aprovação no Senado do projeto que libera a venda direta de etanol das usinas para os postos por 47 votos a dois mostrou que a pressão popular contra a alta dos […]
Divulgados como iniciativas para reduzir o custo dos combustíveis após a greve dos caminhoneiros do final de maio, os projetos tocados no Congresso para possibilitar a venda direta de etanol de usinas para postos de combustíveis não têm o apoio de grande parte dos produtores ou da ANP e devem esbarrar ainda na oposição de […]
Uma das principais propostas debatidas na Câmara desde a greve dos caminhoneiros para reduzir os preços de combustíveis, a venda direta de etanol das usinas para os postos divide a base do governo e vem opondo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aos interesses do Palácio do Planalto. Na noite dessa quarta-feira Maia pôs […]
Os senadores aprovaram em Plenário a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 61/2018, que autoriza o produtor de etanol a vender o biocombustível diretamente aos postos de combustíveis. A proposta susta o artigo 6º da Resolução 43/2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que só permite ao fornecedor comercializar o etanol com outro […]
Os deputados João Henrique Caldas (PSB/AL) e Rogério Rosso (PSD/DF) protocolaram na Câmara dos Deputados dois projetos de lei sustando o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo – (ANP). Os projetos pretendem liberar que os produtores de etanol possa comercializar o combustível sem […]
O Comitê RenovaBio, que tem seu funcionamento definido pela Portaria 103/2018, publicada nesta segunda-feira (26/3) no Diário Oficial da União, inicia no próximo dia 30 de abril uma consulta pública para receber contribuições, sugestões, análises e proposições para definição de limites para as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito […]
O Ministério de Minas e Energia deve publicar na próxima semana a portaria que institui o Comitê RenovaBio, que foi criado a partir do Decreto do presidente Michel Temer regulamentando o programa. O comite será formado por membros de sete ministérios. A portaria é o último passo para a regulamentação do programa pela Agência Nacional […]