Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Tag Estados
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
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Contratos criam uma verdadeira camisa de força, imposta pelos transportadores, que resultam em um gás natural mais caro, escreve Marcelo Menezes
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Evento virtual discute criação do mercado de eólica offshore e hidrogênio no Brasil | Diálogos da Transição – Semana 2
A segunda parte da série Diálogos da Transição 2023 começa no dia 14 e tem transmissões ao vivo pelo canal da epbr no Youtube
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Estados revisitam suas regras para o mercado livre de gás natural
Alagoas propõe novo projeto de marco legal, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe rediscutem suas regras
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Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
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Estados e municípios começam a usar incentivos fiscais para hidrogênio verde
Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
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Gás pode ser a redenção de Alagoas e do Nordeste, diz governador Paulo Dantas
Governador alagoano também defendeu a atribuição legal dos estados na definição das alíquotas do ICMS sobre combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Diesel para transporte público ainda é pendência para reforma do ICMS
Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica