Lei do Gás não garante o direito ao livre mercado para todos os consumidores
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]