Congresso
Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres
Texto segue para análise do Senado
Tag Estados
Congresso
Pacheco entrega proposta que abre caminho para a federalização da Cemig
Dívida de Minas Gerais poderia ser abatida caso o controle acionário da distribuidora passasse ao governo federal; presidente do Senado negocia projeto para dívidas dos estados
Energia
Governo libera R$ 224 milhões para atenuar conta de luz no Amapá
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta permite o uso do montante para amortizar reajuste de 44% no estado
Congresso
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Proposta segue para sanção presidencial
Energia
Agências reguladoras têm poder e dever de fiscalizar concessionárias de serviços públicos
Mas, além de problemas com a distribuição de energia elétrica, há falhas no sistema de fiscalização
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Energia
Estados aliados ditam edição (e cortes) em MP para tarifas e renováveis
Proposta encabeçada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi alterada de última hora para preservar fundos em Minas e no Nordeste
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Biocombustíveis
O papel dos estados no fomento do mercado de biometano
Mercado de biometano no Brasil depende não apenas de esforços federais, mas também de legislações estaduais que incentivem seu uso e distribuição, avaliam Camila Mendes Vianna e Paulo Campos Fernandes
Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico