Combustíveis e Bioenergia
Estados vão adiar reforma do ICMS do diesel e gás de cozinha
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Tag Estados
Combustíveis e Bioenergia
Confaz define ICMS fixo da gasolina e imposto vai subir nos estados
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Combustíveis e Bioenergia
Imposto dos combustíveis de volta à pauta
Enquanto negociam acordos e compensações com governo federal e STF, estados avaliam aumentar o teto geral do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Reforma do ICMS da gasolina precisa ser revista, diz Eduardo Leite
Lula reúne governadores para discutir investimentos em infraestrutura e recomposição de perdas do ICMS
Energia
Lei do Gás não garante o direito ao livre mercado para todos os consumidores
A nova lei do gás deve garantir a gradativa evolução do mercado de gás na direção de um regime de efetiva e ampla concorrência, escreve Bruno Armbrust
Política energética
Comissão pede urgência para projeto que proíbe pagamento de servidores com royalties
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3/7) o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (DEM/PE) sobre o PLS 337/17, que impede estados e municípios de usar royalties para pagar o salário de servidores. O projeto é do senador Dalirio Beber (PSDB/SC), que também relata a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A […]