Empresas
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Biocombustíveis
Mercado de biometano no Brasil depende não apenas de esforços federais, mas também de legislações estaduais que incentivem seu uso e distribuição, avaliam Camila Mendes Vianna e Paulo Campos Fernandes
Energia
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Política energética
15 dos 27 estados brasileiros têm políticas ou programas de transição energética em andamento ou elaboração
Combustíveis e Bioenergia
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Combustíveis e Bioenergia
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
Congresso
Contratos criam uma verdadeira camisa de força, imposta pelos transportadores, que resultam em um gás natural mais caro, escreve Marcelo Menezes
Combustíveis e Bioenergia
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
A segunda parte da série Diálogos da Transição 2023 começa no dia 14 e tem transmissões ao vivo pelo canal da epbr no Youtube
Gás Natural
Alagoas propõe novo projeto de marco legal, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe rediscutem suas regras