Gás Natural
Estados revisitam suas regras para o mercado livre de gás natural
Alagoas propõe novo projeto de marco legal, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe rediscutem suas regras
Gás Natural
Alagoas propõe novo projeto de marco legal, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe rediscutem suas regras
Combustíveis e Bioenergia
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
Energia
Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Gás Natural
Governador alagoano também defendeu a atribuição legal dos estados na definição das alíquotas do ICMS sobre combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Estados garantem que vão "superar todas as dificuldades operacionais" para implementar a tributação monofásica
Energia
Profissional de Relações Institucionais que atua no setor energético enfrenta desafios antagônicos, temas complexos e diversidade de atores e interesses, escreve Fernando Teixeirense
Combustíveis e Bioenergia
A decisão atende parcialmente interesse dos governadores, que buscavam um adiamento de 90 dias
Combustíveis e Bioenergia
Reforma do imposto atende a previsão de lei aprovada em 2022 e determinação do STF
Combustíveis e Bioenergia
Enquanto negociam acordos e compensações com governo federal e STF, estados avaliam aumentar o teto geral do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Lula reúne governadores para discutir investimentos em infraestrutura e recomposição de perdas do ICMS