Política energética
Maioria dos estados brasileiros tem iniciativas de transição energética, indica mapeamento do MME
15 dos 27 estados brasileiros têm políticas ou programas de transição energética em andamento ou elaboração
Tag Estados
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
Congresso
Penalidades, custo do transporte e preço do gás inibem o crescimento do mercado
Contratos criam uma verdadeira camisa de força, imposta pelos transportadores, que resultam em um gás natural mais caro, escreve Marcelo Menezes
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Evento virtual discute criação do mercado de eólica offshore e hidrogênio no Brasil | Diálogos da Transição – Semana 2
A segunda parte da série Diálogos da Transição 2023 começa no dia 14 e tem transmissões ao vivo pelo canal da epbr no Youtube
Gás Natural
Estados revisitam suas regras para o mercado livre de gás natural
Alagoas propõe novo projeto de marco legal, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe rediscutem suas regras
Combustíveis e Bioenergia
Governo tenta acirrar combate à adulteração de combustíveis; mercado vê crescimento de casos
Sistema integrado de informações ajudaria a impedir a entrada no país de produtos destinados a fraudes na gasolina e no etanol
Energia
Estados e municípios começam a usar incentivos fiscais para hidrogênio verde
Iniciativa ainda é tímida, mas demonstra interesse em reduzir ou neutralizar as emissões de carbono, escrevem João Paulo Cavinatto, Rafaela Canito e Gabriela Cavalcanti
Gás Natural
Gás pode ser a redenção de Alagoas e do Nordeste, diz governador Paulo Dantas
Governador alagoano também defendeu a atribuição legal dos estados na definição das alíquotas do ICMS sobre combustíveis