Saiba mais sobre Estados

03/09/24

Instalações com rede de dutos metálicos e tanques de armazenamento de combustíveis da refinaria fluminense Refit, antiga Refinaria de Manguinhos (Foto Divulgação)

Importação de combustíveis

Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta

Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS

23/08/24

Três navios tanque petroleiros navegam em mar azul na cidade de Tessalônica, Grécia (Foto John Maravelakis/Unsplash)

Combustíveis e Bioenergia

Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel

Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)

23/08/24

Biocombustíveis

Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão

Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel

22/08/24

Entidades do setor de combustíveis reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel, sobretudo o russo. Na imagem: Governador do Maranhão, Carlos Brandão, discursa na Assembleia Legislativa do Maranhão (Foto: Reprodução)

Combustíveis e Bioenergia

Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel

Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS

21/08/24

Secretária Andrea Macera no encontro de reguladores e entrega do prêmio de Boas Práticas Regulatória (Foto: Júlio César Silva/MDIC)

Energia

Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera

Secretária do MDIC, de Geraldo Alckmin, lançou nesta quarta (21/8) programa com diretrizes para regulação

21/08/24

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin durante lançamento de um diagnóstico inédito do setor do gás natural no Brasil Foto- Antonio Cruz Agência Brasil

Energia

Programa do MDIC prevê atualização de diretrizes das agências em dez anos

Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória será apresentada em evento na CNI

20/08/24

Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, planeja transformar Cemig em corporation antes de venda (federalização) da estatal. Na imagem: Fernando Passalio, secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG)

Energia

Governo Zema cogita transformar Cemig em corporation antes de venda da estatal

Plano do Governo de Minas pode ser implementado antes da federalização da empresa

15/08/24

Senadores autorizam ampliação do prazo para estados aderirem ao Propag e negociarem dívidas com federalização de estatais. Na imagem: Rodrigo Pacheco preside sessão, no Plenário do Senado, para discutir renegociação do pagamento de R$ 765 bilhões em dívidas dos estados, em 15/8/2024 (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Congresso

Senadores concedem mais prazo para estados negociarem dívidas com federalização de estatais

Adesão ao programa de pagamento de dívidas terá 120 dias após publicação da lei

23/07/24

Audiência pública promovida pela Agrese em Aracaju, para discutir possível revisão de contrato de concessão de distribuição de gás da Sergas, em Sergipe (Foto: epbr)

Comece seu Dia

Debate sobre distribuição de gás em Sergipe pode influenciar outros estados

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

15/07/24

Plenário do Senado, visto do alto, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 17/12/2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Congresso

IFI alerta que é preciso evitar novo endividamento em proposta de renegociação de dívidas dos estados

Análise do economista Marcus Pestana é de que haverá aumento no endividamento da União e que proposta é vantajosa para as unidades da federação

Tag Estados

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