Energia
Estados aliados ditam edição (e cortes) em MP para tarifas e renováveis
Proposta encabeçada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi alterada de última hora para preservar fundos em Minas e no Nordeste
Tag Estados
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Biocombustíveis
O papel dos estados no fomento do mercado de biometano
Mercado de biometano no Brasil depende não apenas de esforços federais, mas também de legislações estaduais que incentivem seu uso e distribuição, avaliam Camila Mendes Vianna e Paulo Campos Fernandes
Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Política energética
Maioria dos estados brasileiros tem iniciativas de transição energética, indica mapeamento do MME
15 dos 27 estados brasileiros têm políticas ou programas de transição energética em andamento ou elaboração
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha
Congresso
Penalidades, custo do transporte e preço do gás inibem o crescimento do mercado
Contratos criam uma verdadeira camisa de força, imposta pelos transportadores, que resultam em um gás natural mais caro, escreve Marcelo Menezes
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Evento virtual discute criação do mercado de eólica offshore e hidrogênio no Brasil | Diálogos da Transição – Semana 2
A segunda parte da série Diálogos da Transição 2023 começa no dia 14 e tem transmissões ao vivo pelo canal da epbr no Youtube