Congresso
Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Proposta segue para sanção presidencial
Tag Estados
Energia
Agências reguladoras têm poder e dever de fiscalizar concessionárias de serviços públicos
Mas, além de problemas com a distribuição de energia elétrica, há falhas no sistema de fiscalização
Congresso
Comissão do Senado aprova auditoria de retenção de dividendos extraordinários da Petrobras
Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou requerimento do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para análise com apoio do TCU
Energia
Estados aliados ditam edição (e cortes) em MP para tarifas e renováveis
Proposta encabeçada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi alterada de última hora para preservar fundos em Minas e no Nordeste
Empresas
Reequilíbrio econômico-financeiro de concessões e tributação
Análise da interação entre reequilíbrio econômico-financeiro de PPPs e legislação tributária, destacando desafios na aplicação da lei em contratos de concessão, por Diego Miguita e Felipe Sande
Biocombustíveis
O papel dos estados no fomento do mercado de biometano
Mercado de biometano no Brasil depende não apenas de esforços federais, mas também de legislações estaduais que incentivem seu uso e distribuição, avaliam Camila Mendes Vianna e Paulo Campos Fernandes
Energia
Derrota de consumidores de energia no STJ terá novos capítulos e pode mudar no STF
Corte manteve Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e mercado aponta maior insegurança ao setor elétrico
Política energética
Maioria dos estados brasileiros tem iniciativas de transição energética, indica mapeamento do MME
15 dos 27 estados brasileiros têm políticas ou programas de transição energética em andamento ou elaboração
Combustíveis e Bioenergia
ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados
Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo
Combustíveis e Bioenergia
Distribuidoras de GLP questionam aumento do ICMS previsto para 2024
Reajuste de alíquota fixa coloca em discussão o teto do ICMS criado para combustíveis, após reforma que levou a aumento do imposto do gás de cozinha