energy talks #017
Acompanhe a discussão da ANP sobre revisão tarifária das transportadoras
TAG e NTS pedem manutenção da metodologia atual, enquanto usuários defendem critérios distintos para evitar remuneração duplicada
Tag Estados
Alívio fiscal
Cobrança de PIS/Cofins sobre combustível trouxe equilíbrio aos gastos tributários, diz Tebet
Ministra afirmou em audiência no Senado que a medida trouxe R$ 31 bilhões de volta aos cofres públicos e reduziu pressão sobre a conta de benefícios
Receita
Petrobras recolhe R$ 131,7 bi aos cofres públicos no 1º semestre
Valor pago pela estatal inclui R$ 53,6 bi a estados, impulsionados por majoração de alíquotas, e recuo de 11,9% nos tributos federais
Videocast gas week
Abar vê sérios riscos de judicialização em regra da ANP para classificação de gasodutos e prega fórum de diálogo
Vladimir Paschoal, coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Abar, diz, no entanto, que discussão precisa ser enfrentada e defende fórum permanente de diálogo entre União e estados
Disputa ambiental
Licenciamento: ambientalistas veem freio parcial e estados falam em 'retrocesso'
Nova lei preserva pontos sensíveis para ambientalistas, mas deixa brechas e não resolve entraves do licenciamento; estados veem retrocesso na descentralização
Competitividade do etanol
Etanol cai em 11 estados e é competitivo em seis
Preço médio avançou 0,72% na semana, para R$ 4,17 o litro; vantagem sobre a gasolina foi registrada no AC, MT, MS, MG, PR e SP
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
Competitividade do etanol
Etanol cai em 14 estados e é competitivo em sete
Preço médio do litro subiu para R$ 4,21 na semana, mas biocombustível segue vantajoso em regiões produtoras como Mato Grosso e São Paulo
Licenciamento ambiental
Órgãos ambientais da União, estados e municípios enviam críticas a projeto de lei sobre licenciamento
Comissão Tripartite aponta riscos de fragilização da política ambiental com criação de rito acelerado para projetos estratégicos
Opinião
Proposta da ANP para regulação de gasodutos representa ameaça de conflito federativo
Minuta de regras de classificação de gasodutos de transporte apresentada pelo regulador federal, na prática, pode impor apropriação de redes de distribuição estaduais, escreve Zevi Kann