Preço dos combustíveis
Presidente critica falta de transparência e cita que gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04, mas é vendida a R$ 6,49 nos postos, com impacto de impostos como o ICMS
Efeitos sobre a economia
Peso nas tarifas levou ministérios a apoiarem o veto presidencial a trechos do texto
Dívidas dos estados
Em Minas Gerais, a Cemig pode entrar na renegociação das dívidas
gas week
MME espera avançar, em 2025, na pauta da harmonização e inicia aproximação com os agentes do setor
Combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Regulação do gás
Tomada pública de contribuições vai preparar o terreno para o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
Importação de combustíveis
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS