Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Tag Estados
Regulação do gás
MME espera abrir debate sobre pacto por harmonização regulatória no gás até novembro
Tomada pública de contribuições vai preparar o terreno para o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Energia
Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera
Secretária do MDIC, de Geraldo Alckmin, lançou nesta quarta (21/8) programa com diretrizes para regulação
Energia
Programa do MDIC prevê atualização de diretrizes das agências em dez anos
Estratégia Nacional de Melhoria Regulatória será apresentada em evento na CNI
Energia
Governo Zema cogita transformar Cemig em corporation antes de venda da estatal
Plano do Governo de Minas pode ser implementado antes da federalização da empresa
Congresso
Senadores concedem mais prazo para estados negociarem dívidas com federalização de estatais
Adesão ao programa de pagamento de dívidas terá 120 dias após publicação da lei