Efeitos sobre a economia
Impacto na conta de luz dos mais pobres justifica veto a trechos do PL das eólicas offshore, diz Haddad
Peso nas tarifas levou ministérios a apoiarem o veto presidencial a trechos do texto
Tag Estados
Dívidas dos estados
Com recebíveis de petróleo, gás, recursos hídricos e minerais, Senado aprova programa de pagamento de dívidas estaduais
Em Minas Gerais, a Cemig pode entrar na renegociação das dívidas
gas week
Os caminhos para o debate sobre a harmonização regulatória no gás
MME espera avançar, em 2025, na pauta da harmonização e inicia aproximação com os agentes do setor
Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Regulação do gás
MME espera abrir debate sobre pacto por harmonização regulatória no gás até novembro
Tomada pública de contribuições vai preparar o terreno para o Pacto Nacional para o Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural
Importação de combustíveis
Amapá desafia Confaz e cria corredor para facilitar importação de nafta
Medida levanta preocupações sobre guerra fiscal e potenciais evasões tributárias ao facilitar a entrada de nafta com diferimento de ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Governo do Maranhão revoga decreto que facilitava importação de diesel
Após mobilização do setor de combustíveis, governador recuou e revogou o decreto publicado na terça-feira (20/8)
Biocombustíveis
Biocombustíveis aderem a protesto contra facilitação da entrada de diesel pelo Maranhão
Aprobio, Abiove e Ubrabio se posicionam contra manobra no Maranhão que permite o diferimento do ICMS-Importação sobre diesel
Combustíveis e Bioenergia
Entidades reagem contra manobra do Maranhão para facilitar importação de diesel
Decreto do governador Carlos Brandão é alvo de protestos por viabilizar importações com diferimento do ICMS
Energia
Objetivo do governo não é impor obrigações às agências reguladoras, afirma Andrea Macera
Secretária do MDIC, de Geraldo Alckmin, lançou nesta quarta (21/8) programa com diretrizes para regulação