
Telecom
Compartilhamento de postes segue sem decisão na Aneel
Pedido de vista da diretora Agnes da Costa adiou desfecho; é necessário consenso com Anatel
Telecom
Pedido de vista da diretora Agnes da Costa adiou desfecho; é necessário consenso com Anatel
Mercado de carbono
Para os setores de energia, combustíveis e agronegócio, não houve mudanças em relação aos pontos que já haviam sido debatidos no Senado e deliberados por consenso entre governo e oposição
comece seu dia
Medida acatada pelos senadores visa evitar evitar que o mercado de carbono onere os setores de energia e combustíveis
De volta à Câmara
Mediante acordos de “meio termo”, conforme definição de um membro do governo, finalmente foi possível votar uma proposta que, permeada por críticas e divergências, se arrastava no Senado desde o começo do ano
Agro e energia
O adiamento dá mais tempo para a articulação por uma emenda de interesse do setor de energia
Senado Federal
Ministério do Meio Ambiente rejeita propostas para carvão em discussão no Senado; Adalberto Maluf diz não enxergar custo-benefício de políticas para manter usinas abertas
Armazenamento de CO2
Pela proposta aprovada no Senado, ANM e ANP terão que definir juntas as prioridades para uso de blocos de armazenamento de CO2; emenda atende indústria do carvão
Congresso
PL 13/2020 recebeu parecer favorável do relator na CAE e segue para análise do Plenário em regime de urgência
Biocombustíveis
Texto prevê R$ 18,3 bilhões de benefícios fiscais em cinco anos
Congresso
Ideia é associar ao cashback a isenção do IBS e da CBS para os contribuintes alcançados pela tarifa social