BRASÍLIA – Partidos do centrão, o MDB e o DEM devem ser decisivos para definir o modelo de desenvolvimento do setor de gás natural a partir da aprovação da nova Lei do Gás, que pode, enfim, ser votada nesta terça (1º). Disputando espaço com outros itens, a versão atual do PL 6407/2013 tem apoio do […]
MP 855 não deve ser aprovada nas duas casas do Congresso antes de caducar. Já o PDL 7/2019 marcou a primeira derrota do governo na CME e deve ser aprovado na Câmara sem dificuldade. Votações são vistas como indicativos da falta de capacidade do governo em mobilizar base para defesa de pautas do setor de energia
O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou requerimento de urgência para votar o PDL 7/2019, do deputado Heitor Schuch – PSB/RS e que susta o Decreto nº 9.642/2018 para dispor sobre a redução gradativa dos descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica. O pedido de urgência é o primeiro item da pauta […]