Política energética
MP sobre cessão onerosa teria impedimento constitucional, diz Padilha
Ministro diz que está difícil chegar a solução que atenda a todos
Tag Eliseu Padilha
Energia
Ponto final (27/6): venda direta de etanol liberada, Engie de olho no gás e furto de energia na conta das distribuidoras
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● Sem tempo para desviar o foco, o governo pode ter mais um obstáculo na aprovação dos seus projetos prioritários no Congresso. A história da venda direta de etanol, […]
Combustíveis e Bioenergia
Imposto único para combustíveis? PEC na Câmara propõe medida
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Política energética
Imposto único para combustíveis? PEC na Câmara propõe medida
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
Imposto único para combustíveis? PEC na Câmara propõe medida
O deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição criando um imposto único, de responsabilidade da União, para os combustíveis no Brasil. O projeto prevê que as aliquotas podem ser diferenciadas por produtos ou uso e que nenhum outro tributo poderá incidir sobre operações relativas a petróleo, […]
Combustíveis e Bioenergia
Os 12 pontos do acordo entre governo e caminhoneiros. Protestos continuam
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) anunciaram, no Palácio do Planalto, que foi fechado acordo com entidades representantes dos caminhoneiros para suspensão dos protestos da categoria por 15 dias, quando as partes voltarão a se reunir. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ainda não registra nenhuma […]
Política energética
Alta dos combustíveis mobiliza Congresso
A alta dos combustíveis puxada pela valorização do petróleo no mercado internacional reverberou fortemente no Congresso Nacional nessa segunda-feira. Na manhã de hoje, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), anunciaram em nota conjunta que vão reunir no dia 30 de maio uma Comissão Geral Conjunta “para debater e […]