Política energética
O Palácio do Planalto confirmou neste domingo que o ministro Moreira Franca, que comanda a Secretaria Geral da Presidência, vai assumir o ministério de Minas e Energia no lugar de Fernando Coelho Filho, foi exonerado nesta sexta-feira (6/4) para se dedicar a sua campanha de reeleição ao cargo de deputado federal pelo estado de Pernambuco. “O […]
Eleições 2018
A decisão do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, de se desfiliar do MDB e migrar para outra legenda – provavelmente o DEM – reduziu a quase zero as chances do secretário-executivo do MME, Paulo Pedrosa, sucedê-lo na pasta. Com a mudança, Pedrosa acertou sua saída do MME. Quem também já pediu […]
Política energética
Enquanto o governo patina para abrir os trabalhos da comissão especial que vai apreciar o projeto de privatização da Eletrobrás (PL 9463/18), a oposição comemora os atrasos e define estratégias para impedir a privatização da companhia – ou ao menos retardar ainda mais os trabalhos da comissão, cuja sessão inicial para definir o plano de […]
Política energética
O presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, prorrogou nesta segunda-feira (26/3) a vigência das Medidas Provisórias 811 e 814, que tratam da comercialização da parcela da União no petróleo do pré-sal e da privatização da Eletrobrás. As duas MPs, que foram enviadas ao Congresso pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, tinham prazo […]
Eleições 2018
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quinta-feira que uma das possibilidades do apagão ocorrido quarta-feira (21), que atingiu todas as regiões do país, afetando principalmente estados do Norte e Nordeste, é que tenha se dado em razão de um erro de programação que derrubou uma linha de transmissão de Belo […]
Política energética
O deputado Julio Lopes (PP/ES) e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, se reúnem nesta terça-feira (20/3) para discutir as 158 emendas recebidas ao texto da Medida Provisória 814, que libera a privatização da Eletrobras. A MP revoga artigo da Lei 10.848/2004, que trata da comercialização de energia, que excluía a Eletrobras […]
Política energética
Está marcada para esta terça-feira (13/3), às 16h, mais uma tentativa de instalação da comissão especial que vai analisar o projeto de privatização da Eletrobrás (PL 9463/18). Na semana passada, a instalação da comissão foi suspensa depois de uma questão de ordem da oposição, que promete novamente obstruir os trabalhos e tentar impedir que a […]
Política energética
O Congresso Nacional convocou para a próxima quinta-feira (7/3) reunião para instalação da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória 814, editada em 29 dezembro de 2017, que retira de uma das leis do setor elétrico a proibição de privatização da Eletrobrás e de suas subsidiárias. A MP revoga o artigo 31 da Lei […]
Eleições 2018
Em um movimento improvável no fragmentado cenário pré-eleitoral, as fundações ligadas a cinco dos principais partidos de esquerda da política nacional, PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB, lançaram há uma semana um manifesto que sugere o diálogo das legendas em torno de “uma base programática convergente”. Intitulado “unidade para reconstruir o Brasil”, o texto reconhece a […]
Política energética
Com a aprovação do decreto que determina intervenção federal no estado do Rio de Janeiro (9.288/18) pela Câmara dos Deputados e a consequente suspensão da votação de propostas de emenda à Constituição, como a reforma da Previdência (PEC 287/16), o governo apresentou uma pauta com 15 propostas para serem votadas neste ano pelo Congresso. A intenção é […]