A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça um convite para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, detalhar a proposta do governo para a privatização da Eletrobras na próxima terça, 22. Autor do convite, o presidente da CAE, Tasso Jereissati (PSDB/CE), afirmou que a decisão acerca da privatização da companhia e de suas […]
Sem quórum frente à estratégia da oposição de obstruir a sessão da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ) encerrou a votação da medida provisória 811 nessa madrugada sem apreciar o texto. A incapacidade do governo em reunir sua base em defesa do projeto na madrugada foi mais uma amostra o enfraquecimento da […]
A Comissão Mista da MP 814 de 2017, a MP da reestruturação da Eletrobras, aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado Júlio Lopes (PP/RJ). Vista como uma vitória do governo sobre a oposição em uma das batalhas travadas para a privatização da Eletrobras, a MP agora será enviada ao plenário da Câmara dos Deputados, onde […]
A votação do relatório à Medida Provisória que permite a privatização da Eletrobras e reestrutura o setor elétrico da região Norte pode acontecer nesta quarta-feira (9/5). A MPV 814/2017 está sendo analisada em comissão mista do Congresso e o adiamento da votação se deu em razão do início da ordem do dia no Plenário do Senado. A […]
Está prevista para esta terça-feira (8/5) a votação do relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória 814/2017. A proposta tem como objetivo principal permitir a privatização da Eletrobras e de seis subsidiárias. Emendas sugeridas pelos parlamentares, no entanto, ampliam o alcance da MP e podem ter custo de R$ 5,5 bilhões, segundo a […]
A terça-feira promete ser agitada para a política energética com a possibilidade de aprovação de relatório de duas Medidas Provisórias com grande interesse do setor. A MP 811, que libera a comercialização da fatia da União no petróleo obtido contratos de partilha da produção deve ser aprovada com tranquilidade na Câmara dos Deptuados. A Comissão […]
Determinada em impedir a privatização da Eletrobras, a bancada do PT na Câmara quer convocar o ministro de Minas e Energia, Wellington Moreira Franco (MDB) e convidar o presidente a Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, a prestarem esclarecimento na comissão especial da privatização da Eletrobras (PL 9463/18) acerca do contrato firmado pela companhia com a RP Brasil […]
. O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, foi exonerado nesta quarta-feira. Voltará para a Chesf, onde deve assumir o comando da estatal. . Sessão do Congresso terminou ontem e Câmara não retomou as votações. Com isso, apreciação da MP 811, que permite à PPSA comercializar diretamente petróleo do pré-sal, foi adiada. […]
O governo federal renovou até 2022 o programa Luz para Todos, estendendo por quatro anos os projetos de universalização do acesso à energia elétrica no interior do país. Com o decreto, publicado na segunda-feira (30/04), será possível prorrogar os contratos de obras em andamento, a partir de 2019. Em nota, Ministério de Minas e Energia […]
A medida provisória que muda regras para a venda do petróleo da União obtido nos contratos de partilha é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados no dia 2 de maio. A MP 811/17 permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) realizar diretamente a comercialização da parte de óleo devida à União na exploração de […]