Plenário do Senado ontem. Foto: Jonas Pereira/Agência Senado A decisão do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB/CE), de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que libera a Petrobras para vender até 70% da cessão onerosa (PLC 78/18) e também o projeto que autoriza a venda de cinco distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) […]
Publicado em 7 de agosto de 2018 Ponto Final é o novo programa semanal da agência epbr, no formato de podcast: eleições e política energética. Nesta semana, resolvemos publicar um pouco mais cedo, nesta terça (7), junto com a retomada das sessões de votação do Congresso. O plano é o programa sair toda sexta-feira. […]
O Senado Federal tem nessa terça-feira a sua primeira sessão plenária do chamado “esforço concentrado” para votações no período eleitoral com uma baixa significativa para as intenções do governo de aprovar a venda da cessão onerosa (PLC 78/2018) e das distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/2018): o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB/RR), não […]
A senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) assumiu a relatoria do Projeto de Decreto Legislativo (180/17), que pretende convocar referendo revogatório para suspender a privatização da Eletrobrás e de subsidiárias da Petrobras, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A autoria do projeto foi assinada por senadores de 14 partidos, entre eles o próprio PMDB do presidente Michel Temer […]
O Senado Federal poderá ter duas comissões parlamentares de inquérito em funcionamento sobre o setor de energia no segundo semestre do ano. A CPI sobre a privatização do setor elétrico já teve requerimento lido e a sobre preços dos combustíveis ainda aguarda leitura. Não há limite para a abertura de CPIs no Regimento Interno do […]
A Equatorial Energia S.A., única proponente, venceu o leilão de privatização da Companhia Energética do Piauí (Cepisa), distribuidora da Eletrobras, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com proposta de 100% e pagará uma outorga de R$ 95 milhões à União, além de um aporte inicial de R$ 720 milhões. O leilão foi […]
Jair Bolsonaro lidera todos os cenários sem o ex-presidente Lula. Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados Líder em pesquisas de intenção de votos nos cenários sem a presença do ex-presidente Lula, Jair Bolsonaro (PSL) teve hoje a segunda negativa de um partido em sua tentativa conseguir um candidato a vice-presidente em sua chapa. Depois […]
Marina Silva durante entrevista coletiva após evento na CNI. Foto: Sérgio Dutti/CNI Com apenas um senador e dois deputados na bancada, o Rede mantém uma postura independente do governo federal, mas sem se alinhar automaticamente com a oposição nas pautas de energia. Em votações recentes na Câmara a legenda optou pela obstrução, tanto no caso […]
Sem uma estratégia de negociação com o governo Michel Temer, a oposição no Senado aposta no prazo curto pressionado pelo calendário eleitoral e na postura de independência do presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB/CE), para impedir a aprovação dos projetos da cessão onerosa (PLC 78/2018), que permitirá a Petrobras vender até 70% da área localizada no […]
Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias. Cessão Onerosa Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]