A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) apresentou relatório nesta quarta, 22, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovando proposta dos deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP) que susta o decreto de privatização da Eletrobras. O texto de Paulo Teixeira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 922/2018) sustando o decreto […]
"Não há questão de fundo político-ideológico", afirma o vice-presidente
O projeto de lei de conversão do deputado Edio Lopes (PR-RR) acrescenta outras mudanças na legislação do setor
Texto dá segurança jurídica às vendas da Amazonas Energia e Ceal, leiloadas em dezembro. Relatório ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e Senado antes de 23 de abril, quando expira o prazo de validade da MP
Prevista para a tarde desta terça-feira (2), a reunião da comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza a privatização de empresas de energia (MP 855/2018) foi cancelada. O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse que não havia quórum suficiente para a reunião ser aberta. A MP, cujo prazo expira em 23 […]
A comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza privatização de empresas de energia (MP 855/18) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PR-RR). A Medida Provisória 855/18 determina que a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) – leiloadas em dezembro de 2018 – poderão receber até R$ 3 bilhões […]
O deputado Edio Lopes (PR-RR) e o relator da Medida Provisória que destina R$ 3 bilhões às distribuidoras de energia elétrica
Bento Albuquerque frisou que a retomada das obras de Angra 3 deve ocorrer até junho. Informação antecipa em um ano cronograma anunciado pelo MME no mês passado
Conselheira Paula Farani avocou pelo Tribunal do Conselho o processo que analisou a compra da Amazonas Energia, que voltou a ser analisado
Alana Gandra – Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (21), no Rio de Janeiro, que até o final de março espera ter definida a proposta para a revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e o governo federal. O modelo que for aprovado permitirá à empresa […]