Braga apresenta na terça relatório da MP 879 que autoriza a União pagar termelétricas
Comissão faz última audiência pública na segunda-feira
Tag Eletrobras
Capitalização da Eletrobras será enviada para Congresso em agosto
BRASÍLIA – O ministro Bento Albuquerque confirmou nesta quinta-feira, 18, que trabalha com a ideia de apresentar um novo projeto de lei para capitalizar a Eletrobras já em agosto e espera que o Congresso autorize a venda até o final do ano. O ministro destacou, entretanto, que o modelo ainda será apresentado ao presidente da […]
Aneel descarta contratos por colação para leilões de energia
Novo modelo de contratação federal é estudado na comissão da MP 882/2019 para dinamizar processos de privatização via BNDES
O Supremo e as privatizações de empresas estatais: o que falta decidir?
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Comissão da Câmara derruba projeto do PT que retira a Eletrobras dos programas de privatização
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na prática excluiria a Eletrobras dos programas de privatização. Em sessão na terça (18), a CME aprovou o relatório contrário ao projeto, da deputada Greyce Elias (Avante/MG), mas a decisão não foi unânime. Os deputados Rubens Otoni (PT/GO) […]
Críticas à privatização da Eletronorte marcam homenagem no Senado
Agência Senado A possível privatização da Eletronorte marcou a sessão especial do Senado nesta segunda (17) para comemorar os 46 anos da empresa. Senadores e deputados se colocaram contrários à privatização, argumentando que a empresa é rentável e que abrir mão do controle das hidrelétricas seria ruim para o Brasil. O senador Weverton (PDT-MA) criticou […]
Governo avalia privatizar subsidiárias da Eletrobras por meio da Eletropar, diz agência
Segundo a Reuters, proposta mais bem encaminhada seria a capitalização da Eletropar.
"Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil", afirma senador
O relator da medida provisória (MP) 879, senador Otto Alencar (PSD/BA), afirmou que irá trabalhar na comissão mista para averiguar a venda da Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras, para o consórcio Oliveira Energia e Atem. “Temos que ver porque a Amazonas Energia foi privatizada por R$ 50 mil. Faremos tudo às claras, conversando com as […]
Deputada muda relatório sobre inclusão da Eletrobras nos programas de privatizações
Por Guilherme Serodio e Larissa Fafá Greyce Elias (Avante/MG) alterou seu relatório e passou a ser contrária a um projeto da bancada do PT que suspende os efeitos do decreto de inclusão da Eletrobras nos programas de privatização. A deputada é relatora do PDC 918/2018 e entende que tanto a proposta do PT quanto o […]
Comissão aprova redução do peso dos subsídios na tarifa de energia
Projetos que previam cessão de direitos de exploração pela Petrobras e retirada da Eletrobras do PPI Têm pedidos de vista e ficam para a próxima semana