Energia Elétrica
Com informações da Agência Brasil O decreto de privatização da Eletrobras pode sair nos próximos dias, disse nesta quarta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O governo anunciou hoje, após a 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, que abriu estudos ou atualizou normas para que os […]
Energia Elétrica
Luiz Gustavo Xavier – Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (21) que a privatização da Eletrobras vai garantir mais recursos para investimentos no país. Segundo ele, os recursos que o governo é obrigado a colocar na estatal poderiam ser investidos na revitalização do São Francisco, em projetos sociais […]
Energia Elétrica
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para votar a MP 879/2019 nesta semana. Sem a votação, a medida provisória perderá a validade nesta quarta-feira, dia 21, e a Eletrobras estará sujeita a um prejuízo de R$ 3,07 bilhões. O prejuízo com a não aprovação da MP estava previsto no […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – A Medida Provisória 879/2019 foi retirada de pauta na tarde desta quinta, 15, na Câmara dos Deputados por falta de acordo entre lideranças políticas. A matéria perde validade no dia 21 de agosto e não deve ser aprovada no Congresso Nacional. O texto garante o repasse da União à Eletrobras de R$ 3,5 […]
Energia Elétrica
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil Os ministérios de Minas e Energia e das Relações Exteriores divulgaram hoje (9) nota conjunta destacando que o processo de negociação de compra de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, não foi secreto. A ata bilateral do acordo para a negociação de energia elétrica […]
Energia Elétrica
Comissão faz última audiência pública na segunda-feira
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O ministro Bento Albuquerque confirmou nesta quinta-feira, 18, que trabalha com a ideia de apresentar um novo projeto de lei para capitalizar a Eletrobras já em agosto e espera que o Congresso autorize a venda até o final do ano. O ministro destacou, entretanto, que o modelo ainda será apresentado ao presidente da […]
Energia Elétrica
Novo modelo de contratação federal é estudado na comissão da MP 882/2019 para dinamizar processos de privatização via BNDES
Energia
Por Carolina Fidalgo No último dia 06 de junho, o Pleno do Supremo Tribunal Federal referendou em parte a medida cautelar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski da ADI 5624, para atribuir ao art. 29, caput, XVIII, da Lei 13.303/2016 (a Lei das Estatais) interpretação conforme à Constituição Federal e exigir autorização legislativa prévia e licitação para […]
Energia Elétrica
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara rejeitou o projeto de decreto legislativo (PDC) que na prática excluiria a Eletrobras dos programas de privatização. Em sessão na terça (18), a CME aprovou o relatório contrário ao projeto, da deputada Greyce Elias (Avante/MG), mas a decisão não foi unânime. Os deputados Rubens Otoni (PT/GO) […]