Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Tag Efraim Filho
Segurança Pública
Devedor contumaz ganha fôlego no Senado com apoio da Fazenda
Senado pode votar devedor contumaz este mês, com apoio da Fazenda; Haddad vê luz no fim do túnel para combate a organizações criminosas
Energia elétrica
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Combustíveis e Bioenergia
Devedor contumaz: projeto do Senado perde força após recuo do governo
PLP 125/2022 foi retirado de pauta, sob protesto de lideranças de centro e de oposição
Combustíveis e Bioenergia
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Consultoria do Senado fará estudo detalhado sobre o tema, comentou Efraim Filho (União/PB)
Combustíveis e Bioenergia
Indústria de óleo antevê efeito inflacionário em MP de restrição de créditos
Medida provisória é contestada pelo Congresso Nacional e agronegócio cobra derrubada
Congresso
Senado exclui de MP emenda para instalação de linhas de transmissão e dutos sem estudo de impacto ambiental
MP 1150/2022 amplia prazos para regularização ambiental e volta para a Câmara dos Deputados