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Congresso começa a discutir MP da reforma do setor elétrico
Ex-ministro deve ser designado relator e vai analisar as 600 emendas recebidas
Tag Eduardo Braga
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Sucessão na diretoria da Aneel avança
Presidente Lula encaminhou ao Senado as indicações para a agência
Indicações para Aneel
Lula indica dois novos nomes para a diretoria da Aneel
Willamy Frota e Gentil de Sá Júnior dependem de aval do Senado para assumir vagas nas diretorias da agência reguladora de energia
Preço da energia no Brasil
Marcos Rogério assume CI e prega redução de custo de energia, após apoio a contratação de térmicas
Tema foi levantado pelo senador Eduardo Braga, que criticou o impacto de subsídios na conta do consumidor
Zona Franca de Manaus
IBP pede veto presidencial a benefício para a refinaria de Manaus e avalia levar tema ao STF
Entidade argumenta que o incentivo é inconstitucional e viola compromissos ambientais como o Acordo de Paris
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda
Reforma tributária
Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
Reforma tributária
Poluição plástica deve ser enfrentada com economia circular, não com imposto, defende Abiquim
Esta semana, o plástico chegou a entrar no rol de itens sujeitos ao IS no relatório do PLP 68/2024, mas foi retirado em seguida
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Ream
Benefício para refinaria de Manaus é questão de sobrevivência, diz Braga
Eduardo Braga justificou que medida é "questão de sobrevivência" para o mercado de combustíveis na Amazônia