MP 1304
Municípios pedem sanção da mudança no preço de referência do petróleo
CNM e Ompetro apontam que arrecadação adicional decorrente da mudança beneficiará estados e municípios
Tag Eduardo Braga
Reforma Tributária
Reforma Tributária: Benevides pretende usar monofasia da nafta para reduzir benefícios dados no Senado
Relator do PLP 108/2024 na Câmara sinaliza votação em dezembro com revisão de reduções com impacto na alíquota-base a partir de aumento de arrecadação sobre derivados de petróleo
Curtailment e contratação de usinas
Entidades da indústria pedem sete vetos na MP 1304, da reforma do setor elétrico
Pedidos de veto incidem sobre regras do curtailment, uso de recursos da CDE, autoprodução, contratação de usinas dentre outros
diálogos da transição
Na volta da COP, gás promete pegar carona (de novo) em políticas de transição
Além da análise do veto às térmicas no marco das eólicas offshore, parlamentares devem votar duas MPs que atrelam incentivos ao consumo de energia renovável — e o gás natural também tentará pegar carona
Conta do curtailment
Braga cita segurança jurídica e defende vetos na MP 1304
Mudança feita no plenário da Câmara alterou regra para o ressarcimento do curtailment que, segundo o senador, trará "ônus desnecessário ao sistema"
gas week
O revés do leilão de gás da União na MP 1304
Texto final aprovado pelo Congresso impõe acesso da PPSA ao escoamento e processamento novamente à via negocial com a Petrobras
comece seu dia
Congresso aprova reforma do setor de elétrico com medidas que desagradam o mercado de petróleo
Mudança nos preços de referência dos royalties e limites de reinjeção recebem críticas
Política energética
Congresso aprova MP 1304 e texto vai à sanção; veja como ficou
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MP do vetos
Sem térmicas a gás e com carvão, comissão aprova relatório da MP 1304; texto vai à Câmara
Texto trouxe mudanças para a geração distribuída, baterias, contratação de energia e royalties de petróleo; MP perde validade em 7 de novembro
comece seu dia
Novo round na queda de braço sobre o preço de referência para calcular os royalties do petróleo
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