Conciliação
Fachin suspende por mais 30 dias processo sobre gasoduto Subida da Serra
STF atende pedido de ANP e Arsesp para estender prazo de conciliação extrajudicial
Tag Edson Fachin
Congresso
Senadores concedem mais prazo para estados negociarem dívidas com federalização de estatais
Adesão ao programa de pagamento de dívidas terá 120 dias após publicação da lei
Comece seu Dia
São Paulo recorre ao STF para impedir interdição de gasoduto da Comgás
Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política
Judiciário
São Paulo vai ao STF contra ANP em disputa por regulação do gasoduto Subida da Serra
Estado pede tutela de urgência para que operação do ativo seja mantida sob regulação estadual
Combustíveis e Bioenergia
Supremo nega cancelamento da venda de refinarias da Petrobras por seis votos a quatro
Por seis votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra o pedido de liminar para interromper a venda de refinarias da Petrobras, nesta quinta (1º), divergindo do relator Edson Fachin. Ação é liderada pelo Senado Federal, que vê ilegalidade na venda das unidades sem aval do Congresso Nacional. Ao todo, votaram […]
Judiciário
Supremo define repasse de 25% dos royalties por estados a municípios
Para Luís Roberto Barroso, lei não pode retirar royalties dos estados produtores e mandar distribuir em outro lugar
Energia
Fachin suspende venda da TAG
Atualizado às 18:43 para inclusão de nota da Petrobras O ministro do STF, Edson Fachin, concedeu liminar que suspende o processo de venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), a Araucária Nitrogenados (Ansa) e refinarias da Petrobras. Fachin atende à pedido de sindicatos de trabalhadores da Petrobras. Com a liminar, Fachin suspende decisão do STJ, […]