Energia Elétrica
Comissão aprova texto que prejudica fiscalização de distribuidoras de energia
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada
Energia Elétrica
PL 323/2019, de Edna Henrique, determina que fiscalização de gatos seja terceirizada
Energia Elétrica
O PL 7728/2014, do deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que prevê compensações tributárias às indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam a demanda de energia em seus processos produtivos, está na pauta de votação da Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara. O PL altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, […]