O mercado de gás natural e o novo marco regulatório para o setor elétrico estão nas prioridades para a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados em 2021, segundo o novo presidente do colegiado deputado Édio Lopes (PL/RR), eleito nesta quinta (11). “Nós temos tanta matéria que é prioritária, que seria para […]
Deputados da Comissão de Minas e Energia (CME) devem se reunir com representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Ministério da Economia na próxima terça-feira, (11/11), em Brasília, para discutir uma forma de viabilizar a venda direta de etanol dos produtores para os postos, mas levando em consideração a questão da tributação do […]
Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) protocolou requerimento para que projeto de decreto legislativo seja apreciado também na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta (23) a comissão especial destinada à avaliar a portabilidade da conta de luz, prevista no projeto de lei (PL) 1917/2015. Trabalho será conduzido por Jaqueline Cassol (Progressistas/RO), que indicou Édio Lopes (PL/RR) como relator da proposta, como antecipou a epbr O projeto abre o mercado livre de energia […]
Comissão de Minas e Energia também aprovou relatório contra regra de conteúdo local para hidrelétricas e pequenas centrais
Corrigido às 23:00: a capacidade das usinas contempladas é de 10 mil litros de etanol por dia (10m³/dia), e não 10 litros, como informado originalmente. A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (2) o PL 9625/2018, que libera a venda direta de etanol hidratado para usinas com capacidade de produção […]
Projeto na pauta da Comissão de Minas e Energia é relatado por Edio Lopes (PL/RR), que é contra a permissão
Medida Provisória autoriza a União a pagar até R$ 3,5 bilhões à Eletrobras por despesas com compra de combustíveis até 30 de junho de 2017
Projetos que previam cessão de direitos de exploração pela Petrobras e retirada da Eletrobras do PPI Têm pedidos de vista e ficam para a próxima semana
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta