Senado terá audiência com MME e Meio Ambiente sobre óleo no Nordeste
Presidente da CMA do Senado, Fabiano Contarato trabalha para aprovar o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio. Ele pediu a relatoria do texto na CCJ do Senado
Presidente da CMA do Senado, Fabiano Contarato trabalha para aprovar o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio. Ele pediu a relatoria do texto na CCJ do Senado
A Comissão de Meio Ambiente do Senado deve votar nessa quarta-feira, 18, o PL 2787/2019, que tipifica o crime de ecocídio para ser aplicado em casos de desastres que possam ser caracterizados como crimes ambientais de grandes proporções. O projeto, de autoria dos deputados Federais Zé Silva (Solidariedade/MG) e Julio Delgado (PSB/MG), entre outros, foi […]