Enchentes
Distribuidoras terão que elaborar relatório sobre impactos de calamidade pública no RS
Aneel revogou medida que flexibilizava regras de prestação de serviço de energia elétrica durante enchentes no estado em maio de 2024
Tag Distribuidoras de energia
Leilões da Aneel
Leilões de energia existente contratam R$ 6,5 bi no Norte e Nordeste
Ao todo, foram contratadas 42 usinas que vão suprir a demanda de distribuidoras em dez estados
Opinião
ADI 7324 e os impactos do julgamento realizado pela Suprema Corte
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Energia Elétrica
Consumo no mercado livre de energia cresce 4,8% em julho, diz EPE
Crescimento do mercado livre impacto no mercado regulado, que recuou 2,8% em julho
Tarifas de energia
STF valida lei que permite devolução de valores pagos na conta de luz
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
Contas de luz
Aneel aprova norma que suaviza reajustes nas tarifas
Novos parâmetros darão maior previsibilidade aos reajustes percentuais nos preços da energia elétrica
Bandeira verde
Aneel vê indicativo de bandeira verde para conta de luz
Aneel prevê condições favoráveis para tarifas no início do ano, mas alerta para possíveis variações devido a períodos secos; Enel SP segue sob fiscalização
Atração de investimentos
Taxa de retorno do setor elétrico no Brasil é superior à média global, afirma Moody’s
No Brasil, a média anual de retorno entre 2019 e 2023 ficou em 7,5%, superior ao registrado no resto do mundo, que foi de 4,4%
Energia Elétrica
STF adia decisão sobre créditos tributários de consumidores de energia elétrica
Ministros divergiram sobre o prazo de prescrição de tributos e julgamento foi paralisado por pedido de vista
Energia
Espírito Santo e Pará terão redução na conta de luz
Novas tarifas fixadas pela Aneel passarão a valer a partir do dia 7 de agosto