Opinião
Decisão afastou risco imediato de aumento tarifário, mas expôs sinais de insegurança jurídica no contencioso tributário, escrevem Bruna Luppi, Fernanda Rizzo e Thadeu Matsukura
Energia Elétrica
Crescimento do mercado livre impacto no mercado regulado, que recuou 2,8% em julho
Tarifas de energia
Lei permite que Aneel devolva valores extras pagos pela incidência de ICMS e PIS/Pasep sobre energia elétrica até 2021
Contas de luz
Novos parâmetros darão maior previsibilidade aos reajustes percentuais nos preços da energia elétrica
Bandeira verde
Aneel prevê condições favoráveis para tarifas no início do ano, mas alerta para possíveis variações devido a períodos secos; Enel SP segue sob fiscalização
Atração de investimentos
No Brasil, a média anual de retorno entre 2019 e 2023 ficou em 7,5%, superior ao registrado no resto do mundo, que foi de 4,4%
Energia Elétrica
Ministros divergiram sobre o prazo de prescrição de tributos e julgamento foi paralisado por pedido de vista
Energia
Novas tarifas fixadas pela Aneel passarão a valer a partir do dia 7 de agosto