Combustíveis e Bioenergia
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que estuda vender mais um percentual da BR Distribuidora em 2020. Afirmou ter em mente “uma nova operação de venda em mercado de capitais no ano que vem para reduzir ainda mais nossa participação”. Este ano, a Petrobras pulverizou sua participação na BR Distribuidora, passando a ser […]
Energia
Por Luís Fernando Priolli e Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Há três décadas, o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal (CF) vem sendo interpretado no sentido de que caberia aos Estados-membros: legislar, fiscalizar, regular e explorar (diretamente ou, com exclusividade, os serviços locais de distribuição de gás canalizado, podendo, para tanto, explorar a […]
Gás
VITÓRIA – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), é crítico às mudanças que o governo federal espera implementar com o Novo Mercado de Gás. Contrário à quebra do monopólio de distribuição, o governador afirma que o Espírito Santo só irá reduzir o ICMS sobre o gás quando houver demanda suficiente. “Nosso contrato vai […]
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newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo O Ministério da Economia está propondo o fim de restrições regulatórias na cadeia de comercialização de combustível. Além da venda direta do etanol, a equipe econômica entende que é possível acabar com a proibição hoje imposta aos transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), para eliminar barreiras à concorrência […]
comece seu dia
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que é possívellevar a discussão sobre o mercado de GLP para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no fim de agosto. “Acreditamos que não só a redução do preço do GLP deverá ocorrer a curto e […]
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newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo Governo lança oficialmente nesta terça (23) o Novo Mercado de Gás, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes. O evento vai reunir BNDES, BB, Caixa, além de diretores da ANP […]
Gás
Governo Evo Morales tem se movimentado para entrar no capital da MTGás e da MSGás, distribuidoras do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Gás
O governo do Rio Grande do Sul entende que não há necessidade de acabar com o monopólio das distribuidoras estaduais de gás para abrir o mercado. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado, Artur Lemos Júnior, afirma que a grande transformação necessária passa pela quebra do monopólio da Petrobras no transporte, por uma legislação […]
Energia Elétrica
Texto dá segurança jurídica às vendas da Amazonas Energia e Ceal, leiloadas em dezembro. Relatório ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e Senado antes de 23 de abril, quando expira o prazo de validade da MP
Energia Elétrica
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, a aquisição da Amazonas Distribuidora de Energia pelo Consórcio Oliveira Energia Atem. O negócio foi aprovado sem restrições, após análise do colegiado do Cade, que havia entendido, anteriormente, que o processo não deveria seguir um rito simplificado. [sc name=”newsform”] As preocupações concorrências surgiram devido à atividade das […]