Energia
Por Luís Fernando Priolli e Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Há três décadas, o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal (CF) vem sendo interpretado no sentido de que caberia aos Estados-membros: legislar, fiscalizar, regular e explorar (diretamente ou, com exclusividade, os serviços locais de distribuição de gás canalizado, podendo, para tanto, explorar a […]
Gás
VITÓRIA – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), é crítico às mudanças que o governo federal espera implementar com o Novo Mercado de Gás. Contrário à quebra do monopólio de distribuição, o governador afirma que o Espírito Santo só irá reduzir o ICMS sobre o gás quando houver demanda suficiente. “Nosso contrato vai […]
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newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo O Ministério da Economia está propondo o fim de restrições regulatórias na cadeia de comercialização de combustível. Além da venda direta do etanol, a equipe econômica entende que é possível acabar com a proibição hoje imposta aos transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), para eliminar barreiras à concorrência […]
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newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que é possívellevar a discussão sobre o mercado de GLP para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no fim de agosto. “Acreditamos que não só a redução do preço do GLP deverá ocorrer a curto e […]
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newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo Governo lança oficialmente nesta terça (23) o Novo Mercado de Gás, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes. O evento vai reunir BNDES, BB, Caixa, além de diretores da ANP […]
Gás
Governo Evo Morales tem se movimentado para entrar no capital da MTGás e da MSGás, distribuidoras do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Gás
O governo do Rio Grande do Sul entende que não há necessidade de acabar com o monopólio das distribuidoras estaduais de gás para abrir o mercado. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado, Artur Lemos Júnior, afirma que a grande transformação necessária passa pela quebra do monopólio da Petrobras no transporte, por uma legislação […]
Energia Elétrica
Texto dá segurança jurídica às vendas da Amazonas Energia e Ceal, leiloadas em dezembro. Relatório ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e Senado antes de 23 de abril, quando expira o prazo de validade da MP
Energia Elétrica
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, a aquisição da Amazonas Distribuidora de Energia pelo Consórcio Oliveira Energia Atem. O negócio foi aprovado sem restrições, após análise do colegiado do Cade, que havia entendido, anteriormente, que o processo não deveria seguir um rito simplificado. [sc name=”newsform”] As preocupações concorrências surgiram devido à atividade das […]
Petróleo
O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para realização de audiência pública para debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, conhecido gás de cozinha vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg. Segundo o parlamentar, o preço do botijão […]