O governo do Rio Grande do Sul entende que não há necessidade de acabar com o monopólio das distribuidoras estaduais de gás para abrir o mercado. O secretário de Meio Ambiente e Infraestrutura do estado, Artur Lemos Júnior, afirma que a grande transformação necessária passa pela quebra do monopólio da Petrobras no transporte, por uma legislação […]
Texto dá segurança jurídica às vendas da Amazonas Energia e Ceal, leiloadas em dezembro. Relatório ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e Senado antes de 23 de abril, quando expira o prazo de validade da MP
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, por unanimidade, a aquisição da Amazonas Distribuidora de Energia pelo Consórcio Oliveira Energia Atem. O negócio foi aprovado sem restrições, após análise do colegiado do Cade, que havia entendido, anteriormente, que o processo não deveria seguir um rito simplificado. [sc name=”newsform”] As preocupações concorrências surgiram devido à atividade das […]
O senador Ciro Nogueira (PP/PI) apresentou requerimento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para realização de audiência pública para debater a política de preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para uso residencial, conhecido gás de cozinha vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13kg. Segundo o parlamentar, o preço do botijão […]
A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) devolveu à ANP a concessão dos blocos exploratórios PEPB-M-894 e PEPB-M-896, arrematados pela empresa na 11a rodada da agência, realizada em 2013. No programa exploratório mínimo (PEM), comprometido com a ANP, havia a previsão de sísmica 3D para ambos os blocos. A aquisição e o processamento da sísmica 3D eram esperados para 2017. Equinor […]
Os funcionários das distribuidoras da Eletrobras que estão sendo privatizadas pelo governo Michel Temer podem ser realocados em outras empresas públicas, sociedades de economia mista, ou em outras esferas do governo federal, quando não houver a opção dos empregados em permanecerem nos quadros da empresa adquirente. A previsão faz parte do projeto de lei PL […]
TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para discutir a fiscalização da infraestrutura de petróleo e gás no país. O encontro será comandando pela secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás […]
O senador protocolou relatório favorável ao PLC 77/2018 com uma subemenda que exclui a distribuidora
Análise comparativa do caso brasileiro
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o […]