Justiça impede venda direta de etanol em Pernambuco, Alagoas e Sergipe
Decisão do plenário do TRF5 responde a recurso da ANP e reafirma competência da agência para competência legal para normatizar e regular o comércio de combustíveis
Tag Distribuição de Gás Natural
Petrobras estuda IPO para vender controle da Gaspetro em 2020
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta quarta (11), que a companhia quer realizar uma oferta inicial de ações (IPO) para abrir o capital da Gaspetro, no segundo semestre de 2020. A petroleira tem um compromisso com o Cade de deixar o segmento de distribuição de gás natural. A diretoria da Petrobras recebeu […]
MPF de Santa Catarina pede fim da restrição à venda direta de etanol em ação civil pública
O Ministério Público Federal em Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública solicitando que a ANP permita que produtores de etanol combustível possam vender diretamente aos postos de combustível. A ação, assinada pelo procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira, do MPF em Caçador (SC), afirma que “obrigar que a usina enderece sua produção às […]
No Novo Mercado de Gás, a união faz a força, por Karoline Cabral
Analista da Abrace defende uniformização das legislações estaduais para o gás natural
Petrobras quer venda adicional de ações da BR Distribuidora em 2020
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que estuda vender mais um percentual da BR Distribuidora em 2020. Afirmou ter em mente “uma nova operação de venda em mercado de capitais no ano que vem para reduzir ainda mais nossa participação”. Este ano, a Petrobras pulverizou sua participação na BR Distribuidora, passando a ser […]
Gás canalizado: cadê a lei federal?
Por Luís Fernando Priolli e Cid Tomanik Pompeu Filho (*) Há três décadas, o parágrafo 2º do artigo 25 da Constituição Federal (CF) vem sendo interpretado no sentido de que caberia aos Estados-membros: legislar, fiscalizar, regular e explorar (diretamente ou, com exclusividade, os serviços locais de distribuição de gás canalizado, podendo, para tanto, explorar a […]
A ES Gás não será monopolista em todas as atividades, afirma Renato Casagrande
VITÓRIA – O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), é crítico às mudanças que o governo federal espera implementar com o Novo Mercado de Gás. Contrário à quebra do monopólio de distribuição, o governador afirma que o Espírito Santo só irá reduzir o ICMS sobre o gás quando houver demanda suficiente. “Nosso contrato vai […]
Equipe econômica defende fim de restrições no mercado de combustíveis
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo O Ministério da Economia está propondo o fim de restrições regulatórias na cadeia de comercialização de combustível. Além da venda direta do etanol, a equipe econômica entende que é possível acabar com a proibição hoje imposta aos transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), para eliminar barreiras à concorrência […]
GLP no CNPE e a agenda regulatória do gás
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acredita que é possívellevar a discussão sobre o mercado de GLP para o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no fim de agosto. “Acreditamos que não só a redução do preço do GLP deverá ocorrer a curto e […]
É oficial: Novo Mercado de Gás em Brasília e ES Gás no Espírito Santo
newsletter COMECE SEU DIA Assine e receba por e-mail em jogo Governo lança oficialmente nesta terça (23) o Novo Mercado de Gás, em cerimônia com o presidente Jair Bolsonaro e os ministros de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e da Economia, Paulo Guedes. O evento vai reunir BNDES, BB, Caixa, além de diretores da ANP […]