TCU fiscaliza infraestrutura de petróleo e gás O Tribunal de Contas da União e representantes dos ministério de Minas e Energia, Fazenda e da Petrobras se reúnem nesta terça-feira para discutir a fiscalização da infraestrutura de petróleo e gás no país. O encontro será comandando pela secretária de Fiscalização de Infraestrutura de Petróleo e Gás […]
O senador protocolou relatório favorável ao PLC 77/2018 com uma subemenda que exclui a distribuidora
Análise comparativa do caso brasileiro
A senadora Simone Tebet vai relatar o projeto na CCJ. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o […]
Eduardo Piovesan, da Agência Câmara Notícias. Cessão Onerosa Uma das propostas mais polêmicas votadas pelo Plenário da Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 8939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir a outras petroleiras até 70% de seus direitos de exploração de petróleo do pré-sal na área cedida onerosamente pela União. […]
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
O Plenário da Câmara Federal iniciou a discussão para concluir a votação do PL 10.332/18, que libera a venda de distribuidoras da Eletrobras. Tweets by epbr2
Ponto final é a coluna da E&P Brasil publicada de segunda-feira a sexta-feira que resume os principais acontecimentos da política energética, no fechamento dos trabalhos legislativos. ● — O governo colocou o regimento na frente e conseguiu uma vitória no Plenário da Câmara: aprovou o pedido de urgência por maioria simples para o projeto de […]
O decreto que regulamenta a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), assinado na última quarta-feira pelo presidente Michel Temer, foi publicado nesta sexta-feira (16/3) no Diário Oficial da União. A assinatura do decreto ocorreu durante a cerimônia de abertura da safra de cana-de-açúcar 2018/2019, em Ribeirão Preto (SP). O presidente já havia sancionado a lei que […]
Gás natural, inclusive como elemento de transição para renováveis, voltou a integrar estratégia de desenvolvimento do país desde 2016, com o Gás para Crescer