BRASÍLIA – Com um pedido de vistas, a diretoria da Aneel adiou a decisão sobre a regulamentação da Conta-Covid para, a princípio, a próxima sexta (19). Em reunião extraordinária que durou até o início da madrugada desta terça (16), não houve consenso sobre a presença de requisitos para lançamento de expectativas de reequilíbrio financeiro nos […]
BRASÍLIA – A diretoria da Aneel decidiu nesta segunda (15/6) prorrogar até 31 de julho a proibição do corte de energia elétrica por inadimplência de consumidores residenciais urbanos e rurais, incluindo os de baixa renda. A relatora do processo, diretora Elisa Bastos, sugeriu que a resolução seja atrelada ao pagamento do auxílio emergencial, atualmente estendido […]
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça (26) que o empréstimo oferecido às distribuidoras de energia pode chegar a R$ 16,1 bilhões. O valor supera a expectativa inicial, da ordem de R$15,4 bilhões, proposto pela diretora responsável pelo caso, Elisa Bastos. Bastos explicou que o limite inicial da operação financeira […]
O impacto da pandemia de covid-19 nas distribuidoras de energia atingiu R$ 5,4 bilhões entre 18 de março e 17 de maio, de acordo com critérios do Ministérios de Minas e Energia (MME). Boletim da pasta foi publicado nesta segunda (18). O MME leva em consideração a perda de faturamento, com a queda inesperada na […]
BRASÍLIA – O governo publicou nesta segunda (18) o decreto 10.350, que cria a Conta-COVID, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pelo coronavírus. O decreto regulamenta trecho da MP 950/20, que garante gratuidade na tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda e abre a possibilidade de ajuda às […]
O governo está em fase final de estudos para isentar a tarifa de energia elétrica durante três meses para os usuários de baixa renda que tenham consumo de até 220 kWh/mês. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em transmissão ao vivo nas redes sociais. “É uma decisão a nível […]
BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda. Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos […]
A Assembleia Legislativa do Ceará estuda medidas para proibir o corte de luz e água de clientes residenciais durante a pandemia do coronavírus. Dois projetos de lei com esse conteúdo foram apresentados na semana passada, enquanto os parlamentares aguardam uma reunião de líderes para tratar do tema. O líder do PDT, Guilherme Landim, propôs o […]
A Aneel aprovou nesta terça (24) uma resolução que proíbe a suspensão de energia elétrica por falta de pagamentos para consumidores urbanos e rurais, além de serviços considerados essenciais durante a crise sanitária causada pelo coronavírus. Os serviços essenciais são definidos nos decretos 10.282/2020 e 10.288/2020, publicados na semana passada, pelo governo federal, com o […]
O governo de São Paulo pediu às distribuidoras de energia elétrica do estado que isentem consumidores de baixa renda da conta de luz e não suspendam o fornecimento em caso de inadimplência. O governador João Dória (PSDB) afirmou nesta terça (24) que o estado aguarda resposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Fizemos ontem […]