RenovaBio
Frente do biodiesel critica governo por exclusão de notas fiscais de mecanismo de fiscalização
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Tag Distribuição de combustível
Aumento de penalidades
Governo regulamenta endurecimento de penalidades no mercado de biocombustíveis
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Fiscalização de combustíveis
Governo estabelece regras de doação de equipamentos para fiscalização do biodiesel
ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025
Congresso
Crimes em série indicam as práticas contumazes no mercado de combustível, diz MME
Renato Dutra participou se sessão da CCJ no Senado e apontou ligação do devedor contumaz com a lavagem de dinheiro, uso de laranjas, roubo de carga, sonegação, entre outras irregularidades
Renovabio
Novas regras elevam tensões no mercado de combustíveis
Novas penalidades para o descumprimento de obrigações legais no mercado de combustíveis entram em vigor, em meio a investigações sobre fraudes e irregularidades no setor
RenovaBio
Distribuidoras devem 10,3 milhões de CBIOs de 2024
Com os abatimentos dos contratos de longo prazo, 59 distribuidoras têm débitos de 8,9 milhões de CBIOs
![Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)](https://uploads.eixos.com.br/2025/03/yo6TYKm7-Heloisa-Verri-Paulino-Gomes-e-Adriana-de-Paiva-Correa-sao-socias-fundadoras-do-Verri-Paiva-Advogadas-Foto-Divulgacao-768x432.webp "Heloisa Verri Paulino Gomes [à esquerda] e Adriana de Paiva Corrêa são sócias fundadoras do Verri Paiva Advogadas (Foto Divulgação)")
Opinião
Suspensão do uso do biodiesel representa retrocesso a uma economia sustentável
Especialistas alertam que a proposta das distribuidoras pode aumentar emissões em 4,5 mi de toneladas de CO2 e impactar cadeia de alimentos, escrevem Heloisa Verri e Adriana de Paiva
Fiscalização de combustíveis
ANP: há apenas um equipamento para identificar, em campo, mistura de biodiesel no diesel
Spectrofotômetro FTIR, doado pelo MP de Sergipe, agiliza identificação de fraudes em campo. Setor privado pede reforço na fiscalização
Conteúdo de marca
Alta nas fraudes leva Sindicom a pedir à ANP pausa na mistura do biodiesel no diesel
Entidade alega crescimento de fraudes na composição do combustível, com 46% de irregularidades em testes. Estados como SP, BA e MG são os mais afetados
Fraudes
Distribuidoras pedem à ANP suspensão temporária de 100% da mistura de biodiesel
Entidade alega ser necessário fortalecer a fiscalização para garantir a qualidade do produto. Solicitação permite venda de combustível 100% fóssil