Base de Betim
Agência monitora mobilização, que teve início na manhã de segunda-feira (9/6). Caminhoneiros reivindicam o pagamento do Piso Mínimo do Frete e do Vale-Pedágio Obrigatório
Opinião
O que o setor de GLP necessita é de um debate sério, que tenha como prioridade a proteção dos consumidores, especialmente, os mais vulneráveis, escreve Fabrício Duarte
Aumento da punição
Legislação foi atualizada no fim de 2024 e prevê aumento das penalidades para distribuidoras inadimplentes no RenovaBio
Opinião
ANDC questiona no Judiciário aumento de 150% nos custos com CBIOs e pede revisão do RenovaBio, enquanto governo tenta suspender liminares, escreve Francisco Neves
Combate a fraudes
ANP contava com apenas um espectrofotômetro, doado pelo Ministério Público do Estado de Sergipe
Penalidades
Decreto regulamentou uma série de novas penalidades, incluindo o aumento de multas e proibição de comercializar com inadimplentes do RenovaBio
Mercado de combustíveis
Decreto publicado nesta quinta-feira (17/4) endurece penalidades no mercado de combustíveis
RenovaBio
Acesso às notas fiscais eletrônicas foi incluído em minuta de decreto enviada à Casa Civil, mas texto publicado hoje retirou este trecho
Aumento de penalidades
Texto também regulamenta o rateio de CBIOs com produtores de cana-de-açúcar e a divulgação do balanço de volumes de diesel e biodiesel
Fiscalização de combustíveis
ANP receberá equipamentos para verificar mistura de biodiesel in loco; medida visa coibir fraudes com aumento da mistura para 14% em 2025