O Projeto de Lei 2302/19 permite o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto revoga a Lei 9.956/00, que hoje proíbe essas bombas. Autor da proposta, o deputado Vinicius Poit (Novo-SP) diz que permissão de postos com […]
O que está em jogo Petroleiras querem que o termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local inclua contratos que já tiveram as suas exigências reduzidas de 2018 para cá. — Petrobras, Shell, IBP e ABPIP enviaram sugestões para a tomada pública de contribuições (TCP) 01/2019, aberta em maio e concluída ontem. — Inicialmente, a ideia era […]
O que está em jogo Peregrinação intensa do governo e da oposição no STF, às vésperas da votação das liminares que impedem a venda do controle de subsidiárias da Petrobras… –…Edson Fachin recebeu ontem os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Paulo Guedes (Economia), junto com o André Luiz Mendonça e o procurador José Levi do […]
O que está em jogo Petrobras anunciou hoje a venda de mais 22 campos terrestres no Nordeste, com o lançamento dos teasers dos polos Recôncavo (14 campos) e Rio Ventura (oito campos), todos na Bahia. — O Polo Recôncavo produziu, em média, 2,8 mil barris/dia de óleo e 588 mil m³/dia de gás; no Polo Rio Ventura foram 1,5 […]
O que está em jogo O Cade aprovou sem restrições a compra do Polo Riacho Forquilha pela PetroRecôncavo. Os ativos serão operados por uma controlada, a Potiguar E&P, que pagou US$ 384,2 milhões pelos 34 campos, todos em terra. — Entre a entrada do processo no Cade e a publicação da aprovação passaram-se apenas 17 dias. A […]
O que está em jogo Projeto no Senado prevê definição de preços máximos de importação de combustíveis, observando a paridade internacional. Texto é do senador Jean Paul Prates (PT/RN) e estabelece, por lei, uma política de preços de combustível. — Para importadores de gasolina, diesel e GLP, a formação de preços deverá observar diversos objetivos, entre […]
A Superintendência Geral do Cade decidiu apensar a ação preparatória que envolve a importação de combustíveis ao inquérito administrativo em que apura eventuais abusos no setor de de refino. As duas ações tem como foco supostos abusos da posição dominante da Petrobras no mercado e a política de preços de combustíveis praticada pela petroleira. A […]
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal aprovou requerimento de seu presidente, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), para discutir em audiência pública a política de preços de combustíveis que vem sendo praticada pela Petrobras. O foco estará no impacto aos consumidores e na atração de investimentos em refino e infra-estrutura logística. Serão […]
O que está em jogo Combustíveis no Cade O Cade começou a receber as respostas das distribuidoras e importadoras que concorrem com a Petrobras na ação preparatória em que o conselho avalia a abertura de um novo inquérito para apurar eventuais abusos de posição dominante da Petrobras. A ação foi motivada por representação da Abicom. […]
Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, anunciou o Conselho Municipal da capital holandesa nessa quinta-feira (2). Segundo as autoridades locais, trata-se de um esforço para despoluir o ar da cidade. “A poluição costuma ser um assassino silencioso e é um dos maiores riscos à saúde em […]