Combustíveis e Bioenergia
MP que compensa desoneração de diesel e GLP segue para sanção
MP 1034 prevê fim dos incentivos tributários às indústrias química e petroquímica em 2025; governo queria fim imediato do regime especial
Combustíveis e Bioenergia
MP 1034 prevê fim dos incentivos tributários às indústrias química e petroquímica em 2025; governo queria fim imediato do regime especial
Combustíveis e Bioenergia
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica em 2025 e não mais em 2028, como decidiram os Senadores. A intenção original do governo era acabar com o Regime Especial da Indústria Química […]
Combustíveis e Bioenergia
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Ao voltar para a Câmara, contudo, as […]
Transição energética
Expectativa é evitar a emissão de mais de 15 mil toneladas de CO2 por ano
Combustíveis e Bioenergia
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência para discutir a liberação da comercialização de veículos leves movidos a óleo diesel, a pedido do deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ). O uso de motores a diesel em veículos de pequeno porte é proibido no Brasil desde 1976. Segundo requerimento, a […]
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ASSINE A NEWSLETTER E RECEBA PRIMEIRO POR EMAIL Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. COMECE SEU DIA APRESENTADA POR em jogo A Câmara dos Deputados alterou a MP 1034, da desoneração do diesel e do GLP, para estender o regime tributário especial da indústria química (Reiq), atendendo parcialmente ao pleito do setor […]
Combustíveis e Bioenergia
O Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), que reúne representantes de caminhoneiros, defendeu em documento enviado ao governo federal a taxação de exportações de petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. “Os recursos advindos da taxação na exportação de petróleo bruto poderão ser utilizados para compensar Estados e União na redução de impostos sobre […]
Combustíveis e Bioenergia
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta segunda (24), a Petrobras defendeu a política que equipara os preços de combustíveis e derivados do petróleo aos praticados no mercado internacional. A estatal argumentou que a prática incentiva a concorrência e promove investimentos no setor, enquanto outros agentes do mercado seriam […]
Biocombustíveis
Para a Abiove, governo erra ao condicionar retomada do B13 ao preço do óleo vegetal
Biocombustíveis
Pedro Lupion assume presidência da frente parlamentar do biodiesel