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Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio
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Tag Dias Toffoli
Empresas
STF volta a julgar ação de R$ 47 bilhões contra a Petrobras
Placar até o momento é de 3 votos a 1 contra o pleito dos empregados da estatal, que cobram pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR)
Alerj vai recorrer de decisão do STF contra o impeachment de Witzel
RIO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai recorrer da decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que a comissão formada para analisar o processo de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), fosse desfeita. Toffoli atendeu nesta segunda (27) a um recurso da defesa de […]
STF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo
A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores
Bancada fluminense quer discutir ICMS da energia na reforma tributária
Deputados e senadores trataram do tema em reunião com presidente do Supremo nesta semana
Toffoli anula decisão do Senado e determina voto secreto
O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]
Decisão de Dias Toffoli libera venda de áreas da Petrobras em águas profundas em Sergipe
Petrobras está buscando sócio para desenvolver a produção de seus projetos em águas profundas no estado
Toffoli derruba liminar que dificultava venda de ativos da Petrobras
Presidente do Supremo Tribunal Federal anulou decisão do ministro Marco Aurélio de Mello que suspendia decreto editado por Michel Temer
Diário da Transição – Dia 17
Redução de ministérios em xeque, novas secretárias, definição da AGU e especulação para Educação
Diário da Transição – Dia 16
O terceiro ministro do DEM, o primeiro de Temer, Paulo Guedes na cúpula do Judiciário e uma nova secretaria para privatizações, nesta terça-feira (20). 1. Um roteiro que se repete: Bolsonaro viaja a Brasília, reuni-se com parlamentares e anuncia um novo ministro do DEM do Mato Grosso do Sul (MS) por meio se sua conta […]