Saiba mais sobre Dias Toffoli

19/03/26

Ministro Dias Toffoli durante sessão plenária do STF, em 19 de março de 2026 (Foto Antonio Augusto/STF)

diálogos da transição

STF tenta conciliação sobre Moratória da Soja

STF suspendeu julgamento de ADIs que questionam leis estaduais contra Moratória da Soja, nesta quinta (19), em busca de conciliação

25/03/25

Ministro do STF Dias Toffoli preside sessão da primeira turma por videoconferência, em 18/5/2021 (Foto Nelson Jr./STF)

Reparação

Acordo homologado pelo STF para Itaipu destina R$ 240 milhões em terras para comunidades indígenas

Recursos serão usados na aquisição de 3 mil hectares no Paraná para comunidades Avá-Guarani, com ações de restauração ambiental e infraestrutura básica

28/06/24

Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprova isenção de ICMS para termelétricas a gás natural no estado. Na imagem: Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sanciona taxa de fiscalização para petróleo e gás natural (Foto: Agência Brasil)

Comece seu Dia

Alerj aprova benefício fiscal para termelétricas a gás natural no Rio

Comece seu dia bem-informado com as principais notícias sobre petróleo, gás, energia e política

04/11/23

Nova disputa por ICMS no STF, vale-diesel engorda e CPI da Petrobras esfria. Na imagem, escultura "A Justiça" em frente ao STF (Foto: José Cruz)

Empresas

STF volta a julgar ação de R$ 47 bilhões contra a Petrobras

Placar até o momento é de 3 votos a 1 contra o pleito dos empregados da estatal, que cobram pagamento da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR)

29/07/20

Ordem do dia nesta terça-feira (13/3). Foto: Thiago Lontra/Alerj

Judiciário

Alerj vai recorrer de decisão do STF contra o impeachment de Witzel

RIO – A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai recorrer da decisão liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que determinou que a comissão formada para analisar o processo de impeachment do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), fosse desfeita. Toffoli atendeu nesta segunda (27) a um recurso da defesa de […]

11/11/19

Gás

STF suspende julgamento da redistribuição de royalties do petróleo

A ministra relatora, Cármen Lúcia, aguarda tentativa de conciliação entre estados produtores e não produtores

14/06/19

Deputado Wladimir Garotinho (PSD/RJ) quer mobilizar congressistas, governadores e até o ministro Paulo Guedes contra revisão de pagamento de royalties pelo Supremo / Foto: divulgação

Política energética

Bancada fluminense quer discutir ICMS da energia na reforma tributária

Deputados e senadores trataram do tema em reunião com presidente do Supremo nesta semana

02/02/19

Política energética

Toffoli anula decisão do Senado e determina voto secreto

O presidente do STF, Dias Toffoli, acatou pedido do Solariedade e do MDB e anulou a decisão do Senado que determinava a votação aberta para a escolha do presidente da Casa. A decisão foi votada ontem, na abertura do ano Legislativo, e 28 senadores não participaram da decisão. “”Defiro o pedido, de modo que as […]

13/01/19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse no cargo de presidente da Corte.

Energia

Decisão de Dias Toffoli libera venda de áreas da Petrobras em águas profundas em Sergipe

Petrobras está buscando sócio para desenvolver a produção de seus projetos em águas profundas no estado

12/01/19

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se reúne com os presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)