Combate a crimes
Pacote contra crimes no mercado de combustível está parado no Congresso
Tema ganhou destaque com a operação Carbono Oculto, considerada a maior da história do país no combate ao crime organizado
Tag Devedor Contumaz
"Refinaria do crime"
Lewandowski: operação contra PCC é a maior da história no combate ao crime organizado
Haddad chama ação de órgãos federais e estaduais como ação contra "refinaria do crime"
Combate ao crime organizado
Megaoperação contra fraude em combustíveis mira PCC e atinge Faria Lima
Força-tarefa cumpre 200 mandados em dez estados; esquema movimentou R$ 52 bi em combustíveis e sonegou mais de R$ 9 bi em tributos, envolvendo irregularidades em mais de 1000 postos
Medidas de fiscalização
STF autoriza divulgação de devedores contumazes de ICMS no Rio Grande do Sul
Identificação prevista em lei estadual foi contestada pelo PSL. Relator destacou que medida é aplicada após o esgotamento das tentativas de cobrança
Opinião
O combate ao devedor contumaz no setor de combustíveis: impactos, desafios e fundamentos jurídico-constitucionais
Fraude fiscal pressiona empresas regulares, reduz arrecadação e amplia risco de desabastecimento, escrevem Felipe Boechem, Marcelo Ribeiro e Rafael Martins
Combate à sonegação
Sefaz/SP cobra clientes e distribuidoras por ICMS não pago
Clientes de distribuidoras que fraudam a arrecadação passam a responder de forma solidária e podem responder a processos de execução fiscal
Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Segurança Pública
Devedor contumaz ganha fôlego no Senado com apoio da Fazenda
Senado pode votar devedor contumaz este mês, com apoio da Fazenda; Haddad vê luz no fim do túnel para combate a organizações criminosas
Congresso
Crimes em série indicam as práticas contumazes no mercado de combustível, diz MME
Renato Dutra participou se sessão da CCJ no Senado e apontou ligação do devedor contumaz com a lavagem de dinheiro, uso de laranjas, roubo de carga, sonegação, entre outras irregularidades
Votação
Comissão do Senado pauta PL do devedor contumaz
Em seu parecer, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) incluiu um capítulo dedicado à indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis