Energia
Distribuidoras demonstram preocupação com mais gastos após decreto de renovações
Governo endureceu as regras para renovar as concessões de distribuidoras de energia, com maior rigidez nos critérios para a prestação de serviços
Tag Decreto
Deputado quer sustar decreto de Temer sobre desinvestimento da Petrobras
O deputado Paulo Pimenta protocolou Projeto de Decreto Legislativo 924/2018 para sustar o Decreto 9.355/2018, publicado no Diário Oficial no último dia 26 e que estabelece regras de governança, transparência e boas práticas para a venda de campos e blocos exploratórios da Petrobras. O decreto do presidente Michel Temer veio quase um ano depois da retomada […]
Regime das empresas privadas às atividades da Petrobras, por Ali Hage
Foi publicado nesta quinta-feira (26/4) o decreto 9355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petrobras. O objetivo do decreto é consolidar a evolução de entendimentos, legislação e regulamentos desenvolvidos ao longo dos últimos anos, especialmente a partir da intensificação […]