Leilões
Senado aprova PL da cessão onerosa sem alterações
Durante sessão do plenário, Randolfe Rodrigues (Rede/AP) prometeu apresentar projeto para revogar o Repetro
Tag Davi Alcolumbre
Congresso
Rateio com compensação da Lei Kandir pode destravar disputa por cessão onerosa
Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e agências Texto em atualização Políticos de todo o país estão reunidos em Brasília nesta terça (8) discutindo o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas cabe a Câmara dos Deputados votar o texto da PEC 152. De acordo com o vice-líder do […]
Leilões
Alcolumbre e Maia tentam acordo com estados para cessão onerosa
Divisão de recursos entre estados deve atender outros critérios além do FPE. Governadores se reúnem em Brasília nesta terça-feira, 8, no Fórum de Governadores
Congresso
Presidente do Senado e governadores do Norte e Nordeste defendem distribuição aprovada em setembro
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
Congresso
Governo chega a acordo para desmembrar PEC da cessão onerosa
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Leilões
Rodrigo Maia considera discutir a Lei Kandir no projeto da cessão onerosa
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Petróleo
Governo tentará aprovar cessão onerosa em dois turnos no Senado hoje
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra trabalha para concentrar os dois turnos de votação nesta terça-feira
Leilões
Cid Gomes apresenta relatório para PEC da cessão onerosa; projeto voltará para Câmara
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. Com a mudança no texto, a PEC voltará para a Câmara dos Deputados, conforme antecipou ontem o Político, serviço de assinatura da agência epbr. Uma […]
Energia Elétrica
Câmara não vota MP 879 e Eletrobras prevê prejuízo de R$ 3 bi
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para votar a MP 879/2019 nesta semana. Sem a votação, a medida provisória perderá a validade nesta quarta-feira, dia 21, e a Eletrobras estará sujeita a um prejuízo de R$ 3,07 bilhões. O prejuízo com a não aprovação da MP estava previsto no […]
Política energética
Líderes do Congresso abraçaram debate da cessão onerosa, mas Bolsonaro não
Governadores que estiveram nessa quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro saíram decepcionados. A percepção foi verbalizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que lidera entre os líderes estaduais a interlocução com o Congresso e o governo pela divisão dos recursos oriundos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. Uma proposta que a […]