Congresso
Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e agências Texto em atualização Políticos de todo o país estão reunidos em Brasília nesta terça (8) discutindo o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas cabe a Câmara dos Deputados votar o texto da PEC 152. De acordo com o vice-líder do […]
Leilões
Divisão de recursos entre estados deve atender outros critérios além do FPE. Governadores se reúnem em Brasília nesta terça-feira, 8, no Fórum de Governadores
Congresso
Com informações da Agência Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), defendeu em reunião com governadores e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que a Câmara dos Deputados mantenha a divisão de recursos do leilão dos excedentes da cessão onerosa aprovada pelos senados. “A conciliação e o entendimento são os melhores caminhos. Não […]
Congresso
O governo chegou a um acordo com o Congresso para desmembrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019 e liberar o pagamento da revisão do contrato da cessão onerosa com a Petrobras, abrindo caminho para realização do leilão dos excedentes em 6 de novembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) marcou para amanhã […]
Leilões
"Nossa previsão é que até 5 de novembro ela esteja pronta para votar no plenário da Câmara", afirma
Petróleo
Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra trabalha para concentrar os dois turnos de votação nesta terça-feira
Leilões
O senador Cid Gomes (PDT/CE) protocolou nesta quarta-feira parecer favorável, com emendas, para a Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2019, conhecida como a PEC da cessão onerosa. Com a mudança no texto, a PEC voltará para a Câmara dos Deputados, conforme antecipou ontem o Político, serviço de assinatura da agência epbr. Uma […]
Energia Elétrica
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para votar a MP 879/2019 nesta semana. Sem a votação, a medida provisória perderá a validade nesta quarta-feira, dia 21, e a Eletrobras estará sujeita a um prejuízo de R$ 3,07 bilhões. O prejuízo com a não aprovação da MP estava previsto no […]
Política energética
Governadores que estiveram nessa quarta-feira com o presidente Jair Bolsonaro saíram decepcionados. A percepção foi verbalizada pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que lidera entre os líderes estaduais a interlocução com o Congresso e o governo pela divisão dos recursos oriundos do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa. Uma proposta que a […]
Combustíveis e Bioenergia
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados incluirá textos para facilitar a venda de etanol, criar diretrizes nacionais para o combate à diabetes e endurecer multas contra crimes ambientais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, havia antecipado na semana passada que pediria atenção especial na Câmara para uma série […]